Comércio: presidente da CNC é afastado na Justiça do comando do SESC e do SENAC. Te cuida, Zé Arteiro!!!

Oliveira Santos interveio na regional do Sesc-Rio, mas o presidente da Fecomércio-RJ retomou o comando em julho passado e iniciou uma ofensiva judicial neste começo de ano para tirar Oliveira Santos da direção do conselho nacional do Sesc e do Senac

Oliveira Santos foi afastado do comanda da CNC

O ano de 2013 não começou nada bem para Antonio Oliveira Santos, presidente da Confederação Nacional do Comércio (CNC).

No último dia 17 deste mês, a Justiça afastou Oliveira Santos da presidência do Conselho Nacional do Serviço Social do Comércio (Sesc) e do Serviço Nacional do Comércio (Senac). O afastamento é temporário, mas foi uma “cacetada” histórica no todo-poderoso chefe da CNC , entidade que comanda com mão de ferro por nada menos do que três décadas.

Oliveira Santos tem encontrado dificuldades em controlar grandes federações do setor do comércio, como as dos estados de São Paulo e do Rio de Janeiro. Para tanto, tem usado do instituto da “intervenção” sob argumento de haver irregularidades nas entidades do sistema (Sesc e Senac) nesses estados.

Uma fonte revelou ao blog, que órgãos como a Controladoria da Geral da União, Tribunal de Contas da União, e até a Polícia Federal, estão de olho em várias federações do comércio pelo Brasil afora, inclusive na Fecomércio-MA, presidida pelo aliado de primeira hora de Oliveira Santos, o ex-empresário Jose Arteiro da Silva.

Briga no sistema S

O afastamento de Oliveira Santos foi determinado na quarta-feira em liminar do juiz Josimar de Miranda Andrade, da 20ª Vara Cível do Rio de Janeiro, e atendeu ao pedido de advogados de Orlando Diniz, presidente da Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio-RJ). Desde o ano passado, os dois brigam na Justiça. A batalha começou depois que o conselho nacional, dirigido por Oliveira Santos, afastou Diniz do comando do Sesc no Rio, cargo que acumula desde 1998 quando assumiu a presidência da Fecomércio-RJ.

Presidente da Fecomércio-MA, José Arteiro: dificuldades em 2013

Em janeiro de 2012, Oliveira Santos interveio na regional fluminense do Sesc por suspeitas de irregularidades na gestão de Diniz. Mas o presidente da Fecomércio-RJ retomou o comando em julho passado e iniciou uma ofensiva judicial neste começo de ano para tirar Oliveira Santos da direção do conselho nacional do Sesc e do Senac.

— Oliveira Santos cometeu uma série de arbitrariedades contra Orlando. Mas conseguimos demonstrar que eram medidas ilegais no Judiciário. Depois tivemos conhecimento que quem tinha problemas, na verdade, era Antonio Oliveira Santos — afirmou o advogado Cristiano Zanin Martins, que defende Diniz.
Multa no TCU

O processo que tirou Oliveira Santos do comando das instituições foi aberto com o argumento de que ele já teve contas reprovadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) como presidente do conselho nacional das duas instituições no exercício fiscal de 2000. Ele foi condenado pelo plenário do TCU em julho de 2003, que determinou o pagamento de multa de R$ 3 mil pela aquisição de materiais odontológicos sem licitação.

O valor foi pago e o caso encerrado em setembro de 2004. Por isso, de acordo com o regimento das instituições, Santos estaria impedido de exercer o cargo de presidente desde 2004, segundo Martins.

(Com informações d’O Globo)