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domingo, 26 de outubro de 2014

sexta-feira, 27 de setembro de 2013

Vitória! Juiz Cristiano concede liminar favorável a Gervásio Pimentel, sendo o atual presidente do Aldeota Clube em Chapadinha.

Vitória! Juiz Cristiano concede liminar favorável a Gervásio Pimentel, sendo o atual presidente do Aldeota Clube em Chapadinha.

Por: Blog do Foguinho
Através de uma medida Judicial, do Dr. Cristiano Simas de Sousa, foi concedida uma liminar dando parecer favorável a Gervásio Pimentel, sendo o atual presidente da Associação recreativa Aldeota Clube em Chapadinha.
A ação judicial foi decidida ontem, 26, e hoje, 27, a nova  diretoria recebeu novamente o prédio do Aldeota que teria sido questão de briga no início da semana.
Juiz Cristiano decidiu que a chapa de "Gervásio Pimentel" estava regularmente de acordo com o regimento interno e a eleição foi feita dentro da legalidade, anulando a Chapa formada por Jaciara Vasconcelos e Vagner Mendes Pessoa.
Gervásio é o presidente do Aldeota Clube de acordo com a lei. Cópias da liminar do Juiz Cristiano Sima de Sousa
TURMA RECURSAL DE CHAPADINHA REALIZA NESTA QUARTA (2) PRIMEIRA SESSÃO DE JULGAMENTO COM 92 PROCESSOS EM PAUTA

TURMA RECURSAL DE CHAPADINHA REALIZA NESTA QUARTA (2) PRIMEIRA SESSÃO DE JULGAMENTO COM 92 PROCESSOS EM PAUTA

Começam, na próxima quarta-feira (2), as sessões da 1ª Turma Recursal Cível e Criminal de Chapadinha, sob a presidência do juiz Cristiano Simas de Sousa. A primeira sessão será de muito trabalho, com 92 processos pautados para julgamento. Os processos julgados pela Turma Recursal são aqueles cujas sentenças, proferidas em um dos Juizados localizados nas Comarcas da jurisdição, foram objeto de recursos voluntários de pessoas físicas ou jurídicas.
As sessões ocorrerão sempre às quartas-feiras, iniciando às 14h, obedecendo a pauta da semana. Nesta primeira semana, serão julgados os processos de consignação de empréstimos. As sessões contarão com a presença do juiz presidente, das duas juízas titulares, Lorena de Sales Rodrigues Brandão e Laysa de Jesus P. Martins Mendes, uma servidora que vai secretariar a sessão, um oficial de justiça, advogados, Ministério Público e servidores.
Durante os julgamentos, os advogados das partes poderão fazer sustentação oral, momento em que serão julgados os recursos. Não havendo mais a interposição de qualquer medida serão os mesmos imediatamente encaminhados às respectivas Comarcas para o cumprimento de seus julgados. Caso contrário, as ações serão enviadas ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para um novo julgamento.
A recursal de Chapadinha funciona no prédio do Fórum Ministro Edson Vidigal. Ela tem competência para julgar os processos dos municípios de Anajatuba, Araioses, Brejo, Buriti, Cantanhede, Itapecuru Mirim, Magalhães de Almeida, Miranda do Norte, Presidente Vargas, São Benedito do Rio Preto, São Bernardo, Santa Quitéria, do Maranhão, Tutória, Urbano Santos e Vargem Grande.Atualmente, tramitam na Turma Recursal 258 processos, sendo 68 somente de Chapadinha. Registre-se, que no ano passado, somente no Juizado de Chapadinha foram julgados 1537 processos e somente uma pequena parcela foi objeto de recurso.
A Turma Recursal Cível e Criminal de Chapadinha foi instalada no município no dia 7 de junho e conta com os serviços dos técnicos judiciários, Albertina Ramos de Sousa, Daniele Daily, Diego Ferraz Oliveira, dos auxiliares judiciário, Daniel Oliveira Costa, Geovane Viana da Costa, do analista, Adail Alves de Andrade Filho, da secretaria, Tália Maria Lopes, e do juiz Cristino Simas.
Texto: Brendha Gomes



sexta-feira, 7 de junho de 2013

Tribunal de Justiça realiza solenidade de inauguração da Turma Recursal de Chapadinha

Tribunal de Justiça realiza solenidade de inauguração da Turma Recursal de Chapadinha

O Tribunal de Justiça do Maranhão realizou na manhã de hoje (7) a solenidade de instalação da Turma Recursal da Comarca de Chapadinha. Essa é a segunda instalada no interior do estado, outras seis serão inauguradas até julho.
A solenidade ocorrida no Fórum Ministro Edson Vidigal foi prestigiada por juízes, advogados, promotores, defensor público e pela prefeita de Chapadinha Ducilene Belezinha.
O corregedor-Geral da Justiça, desembargador Cleones Carvalho Cunha, que na ocasião também representava o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Antônio Guerreiro Junior, foi o grande anfitrião da manhã. Em seu pronunciamento, Dr. Cleones falou sobre a importante e fundamental iniciativa da implantação da Turma em Chapadinha e lembrou que os juizados especiais acumulam um grande volume de processos devido a enorme demanda. “Apesar dos diversos mutirões realizados, as recursais de São Luís continuam, assustadoramente, com mais de 15 mil recursos. Para se ter idéia, só de Chapadinha, o ano passado, foram julgados 1.600 processos. Desses, a metade subiu como recurso para a capital, agora imagine o restante do Estado. Por isso é preciso descentralizar e desafogar as Recursais de São Luís, e com a instalação dessas e de outras Turmas, essas demandas vão diminuir”- declarou o desembargador Cleones Cunha.

O juiz, Cristiano Simas, empossado presidente da Turma Recursal, agradeceu o empenho e esforço do desembargador Cleones Cunha e falou da satisfação do judiciário com a instalação da Turma em Chapadinha. “Com a instalação da recursal de Chapadinha teremos, inegavelmente, uma justiça mais humana e que do povo mais se aproxima. Uma vez que os prazos médios pelas turmas recursais de São Luís giram em torno de 1 a 2 anos, não por serem ineficientes, mas para atestar que estas com aproximadamente 15 mil processos dependentes de julgamentos, não conseguem absorver demandas tão significativas. Daí a absoluta importância deste ato, não somente para quem labuta nos corredores do poder judiciário, mas principalmente a população desta comarca que a cada momento clama por uma justiça mais acolhedora”- ponderou o juiz.
A Turma Recursal de Chapadinha foi criada pela resolução 56/2012 do Tribunal de Justiça, perfazendo um total de oito turmas recursais integrantes do sistema de ajuizados especiais do Estado do Maranhão. Que tem por finalidade acelerar o julgamento de demandas que sobrecarregam os juizados especiais da capital.

A Recursal de Chapadinha funcionará no Fórum da Comarca todas as quartas-feiras. Os processos protocolados a partir de 8 de abril serão julgados na nova Turma. Além de Chapadinha essa Recursal abrangerá os de Anajatuba, Araioses, Brejo, Buriti, Cantanhede, Itapecuru Mirim, Magalhães de Almeida, Miranda do Norte, Presidente Vargas, São Benedito do Rio Preto, São Bernardo, Santa Quitéria do Maranhão, Tutóia, Urbano Santos e Vargem Grande.

A Turma Recursal Cível e Criminal da Comarca será presidida pelo juiz da 1ª Vara de Chapadinha, Dr. Cristiano Simas de Sousa e terá como membros titulares as juízas Lorena de Sales Rodrigues Brandão e Laysa de Jesus P. Martins Mendes, e como juízes suplentes, Frederico Feitosa de Oliveira, Rodrigo Otávio Terças Santos e Jaqueline Rodrigues Cunha.
Texto Brendha Gomes 

quinta-feira, 6 de junho de 2013

Judiciário instala Turma Recursal em Chapadinha

Judiciário instala Turma Recursal em Chapadinha



O Tribunal de Justiça do Maranhão realiza amanhã (7) a solenidade de instalação da Turma Recursal Cível e Criminal de Chapadinha. O evento será realizado no auditório do Fórum Ministro Edson Vidigal às 9h e contará com a presença do Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Cleones Carvalho Cunha.
Com o intuito acelerar o julgamento de demandas que sobrecarregam os juizados especiais da capital, a Recursal de Chapadinha funcionará no Fórum da Comarca e atenderá os municípios de Anajatuba, Araioses, Brejo, Buriti, Cantanhede, Itapecuru Mirim, Magalhães de Almeida, Miranda do Norte, Presidente Vargas, São Benedito do Rio Preto, São Bernardo, Santa Quitéria, do Maranhão, Tutória, Urbano Santos e Vargem Grande.
A Turma Recursal Cível e Criminal da Comarca será presidida pelo juiz da 1ª Vara de Chapadinha, Dr. Cristiano Simas de Sousa e terá como membros titulares as juízas Lorena de Sales Rodrigues Brandão e Laysa de Jesus P. Martins Mendes, e como juízes suplentes, Frederico Feitosa de Oliveira, Rodrigo Otávio Terças Santos e Jaqueline Rodrigues Cunha.
Para Dr. Cristiano Simas, esse é um momento histórico não só para Chapadinha como toda região, uma vez que a implantação da Turma além de diminuir o volume de recursos que tramitam na capital vai dar mais agilidade aos processos. “Quando os recursos iam para São Luís a espera era de dois a três anos. Com a Recursal de Chapadinha vamos tentar reduzir ao máximo esse prazo”- declarou o juiz Cristino Simas.
Texto Brendha Gomes

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