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Blogueiros e radialistas que recebiam dinheiro do governo anterior para encobrir suas falcatruas agora não falam de outra coisa senão do empréstimo de até R$ 64 milhões pleiteado pela Prefeitura de Chapadinha junto ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), cujo montante, segundo eles, cairá nos cofres públicos como um cheque em branco para Ducilene Belezinha, atual gestora, endividando ainda mais e prejudicando o município.
Tudo lorota
O blog analisou informações repassadas pelo consultor do BNDES a vereadores, em videoconferência realizada no último dia 06, e à população em geral, na audiência pública ocorrida na terça-feira (11) na Câmara Municipal, e fez um resumo das mentiras propagadas pelos "jornali$ta$" desmamados. Confiram:
MENTIRA 1: Se a Câmara aprovar, a prefeitura receberá R$ 64 milhões.
A VERDADE: Nesta primeira fase, a Câmara aprovou apenas se autoriza ou não o pedido de empréstimo. Se ele será concedido e quanto será disponibilizado, tais decisões caberão ao BNDES e à STN (Secretaria do Tesouro Nacional). Vale ressaltar que a prefeitura poderia solicitar até R$ 130 milhões, segundo cálculo da STN, mas optou por solicitar a metade.
MENTIRA 2: O pedido de urgência à Câmara teve por objetivo evitar a transparência.
A VERDADE: A urgência se faz necessária em razão do limite de crédito disponível para os municípios, insuficiente para atender todas as demandas. Logo, aqueles que se anteciparem têm mais chance de terem o pedido aprovado.
MENTIRA 3: Se o empréstimo for aprovado, o montante cairá na conta da prefeitura.
A VERDADE: Com base no valor disponibilizado, a prefeitura enviará os projetos ao BNDES, que serão analisados pelo banco e também pela Câmara Municipal. Se tudo estiver correto, os repasses ao município serão liberados em parcelas, à medida que cada etapa dos projetos forem sendo concluídas (da mesma forma que ocorre num financiamento para a construção de uma casa própria pela Caixa Econômica).
MENTIRA 4: Belezinha vai embolsar os milhões.
A VERDADE: Se a prefeitura não honrar os compromissos, o BNDES cessará a transferência de recursos tão logo verifique que determinado projeto não está sendo devidamente executado.
MENTIRA 5: Ninguém sabe o prazo nem o valor das parcelas.
A VERDADE: O prazo é de até 20 anos e o valor das parcelas dependerá dos projetos aprovados. Projeções feitas pelo consultor do BNDES estimam que a soma das parcelas ficará em torno de R$ 270 mil, caso o banco disponibilize o valor total. O sistema de amortização é do tipo que as parcelas vão diminuindo a cada mês.
MENTIRA 6: Mesmo que Chapadinha vire um canteiro de obras, esse empréstimo irá endividar o município piorando sua situação financeira e forçando os próximos gestores a fazerem novos empréstimos.
A VERDADE: A capacidade de endividamento dos municípios, calculada pela STN, leva em conta todas as receitas, despesas, dívidas e outras pendências, sendo que o órgão concluiu que Chapadinha poderia solicitar até R$ 130 milhões sem prejudicar suas contas. Logo, solicitar a metade também não trará prejuízo. Além disso, a despesa com o pagamento das parcelas pode ser compensada com projetos que trarão economia ao município. A implantação de um parque de energia solar, por exemplo, poderá trazer uma economia de mais de R$ 200 mil por mês, o equivalente a 75% do valor total das parcelas do empréstimo. O investimento em energia solar por parte do poder público já é realidade em vários municípios do país, como Campo Grande (MS) e Imperatriz (MA).
MENTIRA 7: O empréstimo é desnecessário. É possível desenvolver a cidade com emendas parlamentares e convênios.
A VERDADE: Por conta da pandemia, emendas e outros recursos estão sendo direcionados para a área da saúde e não para infraestrutura.
Enfim, prefeita e vereadores têm em mãos uma ótima oportunidade para fazer com que Chapadinha dê um salto em desenvolvimento, apesar da crise gerada pela pandemia e das dívidas deixadas pela gestão anterior. E sem prejudicar as contas, conforme os cálculos da STN. Ou seja, quem é contra esse empréstimo, ou ainda não entendeu sua importância ou torce contra o desenvolvimento da nossa cidade.
Por Blog Chapadinha Online
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