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"Baixei uma Portaria no mês passado, proibindo qualquer transferência de presos a Chapadinha sem minha expressa autorização, fui surpreendido com 14 presos da capital", Cristiano Simas, Juiz da Vara de Execuções Penais.
Por CN1/Luiz Carlos Jr.
A população foi surpreendida nesta quarta-feira (16) com a decisão da Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap), de transferir 14 presos da Casa de Detenção, (Cadet) do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, São Luís para o Centro de Detenção Provisória de Chapadinha.
Na semana passada a Cadet foi depredada durante rebelião, onde nove detentos foram mortos no confronto entre duas facções criminosas. Outros 20 detentos ficaram feridos. Devido ao problema, o Governo do Estado decretou estado de emergência no sistema prisional maranhense por 180 dias.
Em entrevista exclusiva ao blog CN1, o juiz da Vara de Execuções Penais de Chapadinha Cristiano Simas, disse que ficou surpreso com a decisão da Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) de transferir presos para o CDP/Chapadinha. “Fiquei surpreso sem duvida alguma, eu tomei conhecimento desse fato hoje pela manhã, a transferência ocorreu ontem pela madrugada, não fui comunicado pela SEJAP, quem já me comunicou foi o próprio CDP”, disse Cristiano Simas.
Providências em relação as transferências de presos estão sendo tomadas, destacou o juiz de Execuções Penais, dentre elas, a abertura de um inquérito policial. “Baixei uma Portaria no mês passado, proibindo qualquer transferência de presos a Chapadinha sem minha expressa autorização. A princípio um crime de desobediência – tenho que apurar isso com mais calma, mas de pronto, eu vou oficiar a Corregedoria pedindo providências junto ao Governo do Estado, e oficiar a polícia civil que proceda abertura de Inquérito Policial para averiguar se realmente houve ou não crime de desobediência por parte do estabelecimento prisional”, declarou o magistrado.
No ofício encaminhado pelo CDP/Chapadinha ao juiz, um detalhe chamou atenção do titular da Vara de Execuções Penais, o anexo com a relação dos 14 presos transferidos para Chapadinha, sem especificar a origem e o crime praticado por cada detento. “É verdade, o documento que eu recebi, foi uma relação sem qualquer tipo de qualificação, sem informações, quais as Comarcas esses presos teriam processos criminais, se são presos definitivos ou provisórios, todas essas informações não foram repassadas. Creio eu, que nos próximos dias, receba tais informações”, afirmou Cristiano Simas.
Com capacidade para 104 presos, o CDP/Chapadinha segundo a direção, atualmente conta com 103 detentos. “Isso tem que ficar bem claro a população, que mesmo com a chegada dos 14 presos, não há o menor risco quanto a segurança aqui na cidade. Nós temos hoje, eu posso afirmar com certeza, o melhor Centro de Detenção Provisória do Maranhão. Não temos problemas de lotação, motim e disciplina. Obviamente, não podemos permitir que se venha colocar presos acima da capacidade que o estabelecimento possui”, finalizou o juiz da Vara de Execuções Penais, Cristiano Simas.
A população foi surpreendida nesta quarta-feira (16) com a decisão da Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap), de transferir 14 presos da Casa de Detenção, (Cadet) do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, São Luís para o Centro de Detenção Provisória de Chapadinha.
Na semana passada a Cadet foi depredada durante rebelião, onde nove detentos foram mortos no confronto entre duas facções criminosas. Outros 20 detentos ficaram feridos. Devido ao problema, o Governo do Estado decretou estado de emergência no sistema prisional maranhense por 180 dias.
Em entrevista exclusiva ao blog CN1, o juiz da Vara de Execuções Penais de Chapadinha Cristiano Simas, disse que ficou surpreso com a decisão da Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) de transferir presos para o CDP/Chapadinha. “Fiquei surpreso sem duvida alguma, eu tomei conhecimento desse fato hoje pela manhã, a transferência ocorreu ontem pela madrugada, não fui comunicado pela SEJAP, quem já me comunicou foi o próprio CDP”, disse Cristiano Simas.
Providências em relação as transferências de presos estão sendo tomadas, destacou o juiz de Execuções Penais, dentre elas, a abertura de um inquérito policial. “Baixei uma Portaria no mês passado, proibindo qualquer transferência de presos a Chapadinha sem minha expressa autorização. A princípio um crime de desobediência – tenho que apurar isso com mais calma, mas de pronto, eu vou oficiar a Corregedoria pedindo providências junto ao Governo do Estado, e oficiar a polícia civil que proceda abertura de Inquérito Policial para averiguar se realmente houve ou não crime de desobediência por parte do estabelecimento prisional”, declarou o magistrado.
No ofício encaminhado pelo CDP/Chapadinha ao juiz, um detalhe chamou atenção do titular da Vara de Execuções Penais, o anexo com a relação dos 14 presos transferidos para Chapadinha, sem especificar a origem e o crime praticado por cada detento. “É verdade, o documento que eu recebi, foi uma relação sem qualquer tipo de qualificação, sem informações, quais as Comarcas esses presos teriam processos criminais, se são presos definitivos ou provisórios, todas essas informações não foram repassadas. Creio eu, que nos próximos dias, receba tais informações”, afirmou Cristiano Simas.
Com capacidade para 104 presos, o CDP/Chapadinha segundo a direção, atualmente conta com 103 detentos. “Isso tem que ficar bem claro a população, que mesmo com a chegada dos 14 presos, não há o menor risco quanto a segurança aqui na cidade. Nós temos hoje, eu posso afirmar com certeza, o melhor Centro de Detenção Provisória do Maranhão. Não temos problemas de lotação, motim e disciplina. Obviamente, não podemos permitir que se venha colocar presos acima da capacidade que o estabelecimento possui”, finalizou o juiz da Vara de Execuções Penais, Cristiano Simas.
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