Começam, na próxima quarta-feira (2), as sessões da 1ª Turma Recursal Cível e Criminal de Chapadinha, sob a presidência do juiz Cristiano Simas de Sousa. A primeira sessão será de muito trabalho, com 92 processos pautados para julgamento. Os processos julgados pela Turma Recursal são aqueles cujas sentenças, proferidas em um dos Juizados localizados nas Comarcas da jurisdição, foram objeto de recursos voluntários de pessoas físicas ou jurídicas.
As sessões ocorrerão sempre às quartas-feiras, iniciando às 14h, obedecendo a pauta da semana. Nesta primeira semana, serão julgados os processos de consignação de empréstimos. As sessões contarão com a presença do juiz presidente, das duas juízas titulares, Lorena de Sales Rodrigues Brandão e Laysa de Jesus P. Martins Mendes, uma servidora que vai secretariar a sessão, um oficial de justiça, advogados, Ministério Público e servidores.
Durante os julgamentos, os advogados das partes poderão fazer sustentação oral, momento em que serão julgados os recursos. Não havendo mais a interposição de qualquer medida serão os mesmos imediatamente encaminhados às respectivas Comarcas para o cumprimento de seus julgados. Caso contrário, as ações serão enviadas ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para um novo julgamento.
A recursal de Chapadinha funciona no prédio do Fórum Ministro Edson Vidigal. Ela tem competência para julgar os processos dos municípios de Anajatuba, Araioses, Brejo, Buriti, Cantanhede, Itapecuru Mirim, Magalhães de Almeida, Miranda do Norte, Presidente Vargas, São Benedito do Rio Preto, São Bernardo, Santa Quitéria, do Maranhão, Tutória, Urbano Santos e Vargem Grande.Atualmente, tramitam na Turma Recursal 258 processos, sendo 68 somente de Chapadinha. Registre-se, que no ano passado, somente no Juizado de Chapadinha foram julgados 1537 processos e somente uma pequena parcela foi objeto de recurso.
A Turma Recursal Cível e Criminal de Chapadinha foi instalada no município no dia 7 de junho e conta com os serviços dos técnicos judiciários, Albertina Ramos de Sousa, Daniele Daily, Diego Ferraz Oliveira, dos auxiliares judiciário, Daniel Oliveira Costa, Geovane Viana da Costa, do analista, Adail Alves de Andrade Filho, da secretaria, Tália Maria Lopes, e do juiz Cristino Simas.
Texto: Brendha Gomes
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