terça-feira, 6 de fevereiro de 2024

Em Brasília, Belezinha acompanhada do deputado estadual Aluizio Santos e do deputado federal Cleber Verde é recebida pelo Ministro dos Portos e Aeroportos

Em Brasília, Belezinha acompanhada do deputado estadual Aluizio Santos e do deputado federal Cleber Verde é recebida pelo Ministro dos Portos e Aeroportos

Na tarde desta terça-feira, 6 de fevereiro, a prefeita de Chapadinha Ducilene Belezinha, acompanhada do deputado estadual Aluizio Santos  e do deputado federal Cleber Verde, esteve na esplanada dos Ministérios em Brasília, onde foi recebida pelo Ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.

Na  reunião com o Ministro, Belezinha fez a entrega de pedidos de recursos para a revitalização do Aeroporto de Chapadinha e a recuperação do acesso. "Economicamente, a revitalização do Aeroporto será mais uma contribuição para o pleno desenvolvimento do nosso município e consequentemente, da nossa população", destacou a prefeita. 

A prefeita Belezinha disse que o encontro foi bastante produtivo. 

"Uma conversa muito produtiva, com indicadores positivos por parte do Ministro, que em breve estará em Chapadinha para uma visita técnica e homologação do recurso para a obra. De já, agradecemos ao deputado Cléber, que tem sido um grande parceiro da nossa gestão e estamos confiantes que mais uma obra de extrema importância para nossa cidade, será finalmente realizada", disse Belezinha.
Também participaram do encontro com o Ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, o advogado Júnior Pontes, irmão do deputado estadual-PE, Francismar Pontes, e o também advogado e suplente de senador, Erick Marinho.
 Por Luiz Carlos Jr./Portal CN1 

CARNAVAL DA CHAPADA 2024: Prefeitura de Chapadinha reforça protocolos e ações de segurança com operações da GCM e demais forças policiais

CARNAVAL DA CHAPADA 2024: Prefeitura de Chapadinha reforça protocolos e ações de segurança com operações da GCM e demais forças policiais

 

Para garantir maior segurança aos foliões durante o Carnaval da Chapada 2024, a Prefeita BELEZINHA determinou a Secretaria Municipal de Segurança Pública, assim como no ano passado, o reforço no policiamento com apoio das demais forças de segurança  para todo o período momesco.

Confira no vídeo (acima) as dicas do secretário Júnior Aguiar e do comandante da GCM, Monteles para os foliões brincarem com mais segurança e quais os protocolos adotados no local do evento.
Com BELEZINHA é assim: Compromisso feito, compromisso honrado com a população chapadinhense; Veja Vídeo

Com BELEZINHA é assim: Compromisso feito, compromisso honrado com a população chapadinhense; Veja Vídeo

A gestão da prefeita BELEZINHA segue investindo cada vez mais na Educação de Chapadinha. A primeira Creche em Tempo Integral do município, é hoje uma realidade. Mesmo sendo criticada por aqueles que nunca deram importância à educação, a gestão BELEZINHA segue investindo em creches e escolas bem equipadas, alimentação escolar saudável, entrega de fardamento e material didático novos, assegurando um futuro melhor aos estudantes da rede municipal de ensino.


Semed continua com inscrições abertas para matrículas  1ª  Creche em Tempo Integral 

As matrículas para a primeira creche em Tempo Integral de Chapadinha continuam. Conheça um pouco da estrutura da escola que irá receber seus filhos.
Portal CN1

Confira no vídeo abaixo: 

sexta-feira, 26 de janeiro de 2024

Governador Brandão sanciona lei de autoria do deputado Aluizio Santos que reconhece como manifestação sociocultural eventos religiosos no Maranhão

Governador Brandão sanciona lei de autoria do deputado Aluizio Santos que reconhece como manifestação sociocultural eventos religiosos no Maranhão

Norma apresentada pelo deputado Aluízio Santos estabelece que esses eventos estarão aptos a receberem subvenção religiosa, desde que tenham caráter assistencial, beneficente e amplo interesse público

O governador Carlos Brandão (PSB) sancionou, no dia 27 do mês passado, a Lei 12.189/2023, que dispõe sobre o reconhecimento como manifestação sociocultural os eventos religiosos para a celebração da fé e dos valores da comunidade.

Sancionada sem vetos, a lei teve origem no Projeto de Lei 576/2023, de autoria do deputado Aluízio Santos (PL). O texto estabelece que esses eventos estarão aptos a receberem subvenção religiosa, desde que tenham caráter assistencial, beneficente e amplo interesse público.

Além disso, a norma determina ainda a obrigatoriedade da prestação de contas dos recursos, cabendo ao poder público, via decreto, estabelecer regulamentação própria às medidas necessárias ao cumprimento da norma aprovada.

Nesta quarta-feira (24) o parlamentar comemorou a sanção do dispositivo e lembrou que a relevância da legislação estadual está em abrir uma “clareira de compreensão do que está contido na Constituição Federal e atendendo aos princípios da não confessionalidade, igualdade, diversidade e pluralismo religioso”.

“É uma lei que atende a constantes reclamações de gestores públicos de que alguns órgãos de controle não têm aceito e impugnado que o poder público possa participar e subsidiar tais eventos. Por isso, ao meu ver, a nova legislação pode ajudar nesse entendimento”, frisou.

“O princípio da laicidade não se confunde com laicismo. A separação entre Igreja e Estado não pode, portanto, implicar no isolamento daqueles que guardam uma religião à sua esfera privada. A neutralidade estatal não se confunde com indiferença religiosa. A indiferença gera posição antirreligiosa contrária à posição do pluralismo religioso típica de um Estado laico”, completou.



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