Por Luiz Carlos Jr./Portal CN1
A notícia falsa diz respeito a um suposto repasse de R$ 32 milhões para a saúde do município de Chapadinha, oriundos do chamado orçamento secreto. O secretário Municipal de Saúde, Alberto Carlos usou as redes sociais para alertar a população, sobre o discurso manipulado, tratando-se apenas de distorção de informações para provocar tumulto e desinformação.
Leia abaixo, a integra do texto da defesa do secretário, que desmente tudo.
"É lamentável a falta de zelo e de responsabilidade com a informação por parte daqueles que objetivam, única e exclusivamente, atingir a nossa gestão, a gestão da Prefeita Belezinha, com olhar no processo eleitoral de 2024. Distorcer informações e tentar confundir a opinião pública utilizando discurso manipulado, já faz parte da rotina dessas pessoas.
Pois bem, vamos aos fatos! Os supostos R$ 32 milhões de reais recebidos a título de orçamento secreto, relatados nessas falsas notícias tendenciosas e mal intencionadas vinculam imagem que mostra o total de R$ 32 milhões de repasses ao Município de Chapadinha, levando a entender, erroneamente, que o valor advém unicamente do recebimento de emendas. A verdade é que no ano de 2022 o município de Chapadinha obteve o total de 32 milhões em repasses, veja bem, REPASSES, e não emendas, que foram utilizados para manutenção e aparelhamento de toda a rede de saúde (Assistência Farmacêutica, Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, Atenção Primária, Gestão do SUS, Vigilância em Saúde, Folhas de Pagamento, SAMU, etc.), como pode-se ver da própria imagem vinculada a matéria, o que até o momento representaria aproximadamente R$ 3,2 milhões de repasses mensais, valor que não cobre todos os custos da saúde municipal.
Vale ressaltar que, para o pleno funcionamento da rede municipal de saúde, que está muito melhor do que em outras gestões, e isso é fato! A Prefeitura de Chapadinha, através da Secretaria Municipal de Saúde, tem um custo mensal de mais de R$ 4,5 milhões, ou seja, basta fazer uma conta rápida, para perceber que os repasses NÃO COBREM, todos os custos. Sendo necessária a busca por outras fontes de recursos para sua manutenção.
Portanto, para que fique claro, os R$ 32 milhões NÃO SÃO originados do orçamento secreto, e sim, de depósitos de recursos financeiros federais na modalidade Fundo a Fundo (Repasses do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde), que é regulamentado pela Portaria nº 204, de 29 de janeiro de 2007, tratando-se de uma obrigação do Governo Federal para manutenção dos municípios.
Por outro lado, quanto aos recortes apresentados, para induzir o leitor ao erro, apresentam apenas PROPOSTAS de emendas e NÃO recursos recebidos a título de emendas pela atual gestão. Além disso, os recortes não apresentam sequer o status de “aprovada”, para que tenhamos, pelo menos, a perspectiva de custeio da nossa rede, nos próximos meses. Além disso, pra ressaltar, nacionalmente existe a plataforma SINDORC, que é o Sistema de Indicação Orçamentária da Câmara dos Deputados, essa plataforma é aberta para qualquer cidadão solicitar uma indicação de emenda em benefício de determinado município, bastando apenas fazer o cadastro na plataforma, que passará por análise da Câmara dos Deputados, podendo ser acessado no site oficial da Câmara dos Deputados.
Para aqueles, que de fato, curtem e compartilham a verdade, as emendas que, realmente, foram recebidas pelo Fundo Municipal de Saúde de Chapadinha podem ser consultas no site oficial do Fundo Nacional de Saúde, através do Link https://consultafns.saude.gov.br/#/proposta.
Em consultas ao site, percebe-se que, em verdade, o município de Chapadinha recebeu um total de R$ 6.019.000,00 oriundos de emendas.
Portanto, o Município de Chapadinha NÃO RECEBEU R$ 32 MILHÕES em orçamento secreto, como veiculado através das fake news, tratando-se apenas de distorção de informações para provocar tumulto e desinformação.
Por fim, destaca-se que a equipe jurídica municipal já foi acionada, onde tomará as medidas judiciais cabíveis pra responsabilizar os proprietários das postagens falsas e caluniosas, buscando a reparação dos danos causados e a retratação pela manipulação das informações".
Alberto Carlos
Secretário Municipal de Saúde de Chapadinha
