Belezinha pleiteia CNH gratuita para jovens e outros benefícios para população de Chapadinha junto ao Governo do Estado

Blog do Kim Pereira - quinta-feira, 19 de março de 2015
Por CN1/Luiz Carlos Jr.  /  Fotos: Japa News

A  prefeita  de Chapadinha Dulcilene Belezinha, cumpriu extensa agenda em São Luis durante dois dias, que finalizaram em reuniões  com os secretários estaduais Francisco Gonçalves (Direitos Humanos) e  Tatiana Pereira (Juventude). 

Segundo a  prefeita,  muitos assuntos foram tratados,  sempre buscando benefícios para população, principalmente sobre a implantação do Projeto CNH Jovem e a ampliação da  emissão de carteira de identidade  no município. 

Encontro com a secretária Estadual da Juventude

Na secretaria Estadual da Juventude, a prefeita Belezinha acompanhada do secretário Municipal  do Trabalho Zezinho Lima e do coordenador do DMT de Chapadinha Mariel,  se reuniu com a secretária Tatiana Pereira e com o adjunto Paulo Romão. 

Na pauta,  foram tratados  avanços das politicas publicas da secretaria municipal da Juventude voltadas para os jovens chapadinhenses. Belezinha disse a secretária Tatiana, que o município é parceiro do Governo Estadual. Após explanação das ações desenvolvidas no município, a prefeita Belezinha procurou informações junto a secretária dos programas estaduais  destinados a secretaria Municipal da Juventude, haja vista que o Governador  aprovou o projeto da CNH Gratuita aos Jovens de 18 a 21 anos. A secretária Estadual Tatiana Pereira, disse a prefeita que o projeto estará disponível brevemente, e afirmou a Belezinha que Chapadinha vai ser contemplada com o projeto.   

Encontro com o secretário Estadual de Direitos Humanos

Em seguida, a prefeita Dulcilene Belezinha foi recebida pelo secretário Estadual de Direitos Humanos Francisco Gonçalves. Belezinha agradeceu o secretário  por ter permitido que a carreta do Mais IDH, 

O secretário Municipal de  Trabalho  Zezinho Lima, informou ao secretário estadual que  a carreta do Mais IDH tem  atendido cerca de 160 pessoas por dia.  A prefeita solicitou ao secretário  Francisco Gonçalves a ampliação de   emissão carteiras de identidade no município. Atualmente o município atende  em média  30 pessoas  por mês, numero muito pequeno.   

Belezinha disse que a  a prefeitura disponibiliza pessoal, local e  internet,  faltando  apenas a autorização do estado  para  ampliar a emissão das carteiras.  O secretário Francisco Gonçalves informou  que a secretaria de Diretos Humanos é  parceria da  secretaria de Segurança Pública. "O secretário de Segurança Pública Jefferson Portela,  não medirá  esforços quanto o  pedido,  até por ser filho de Chapadinha, e  essa também é uma determinação do Governador Flávio Dino  em  acabar com filas, e o  cidadão possa tirar seu documento com tranquilidade", disse o secretário estadual Francisco Gonçalves. 

Para a prefeita Belezinha, o mais importante de tudo é que o  atual governo vai ajudar o  município, seja em pequenas, médias ou  grandes ações. 

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Prefeitura de Chapadinha, através da secretaria de assistência social, apoia Encontro de regentes e dirigentes de bandas e fanfarras do Baixo Parnaíba

Blog do Kim Pereira - quinta-feira, 19 de março de 2015

Por SECOM/PMC  /  Fotos: Kim Pereira 

Resgatar os jovens das ruas, tirá-los do mundo das drogas e mostrar que a vida tem várias opções de sucesso e que uma delas pode ser a música, é o principal objetivo do trabalho das bandas e fanfarras de Chapadinha.

“ Podemos resgatar muitos jovens das ruas e do mundo das drogas através da música, despertando o talento nesses jovens. Os ensaios constantes ajudam na disciplina e também a manter os membros do grupo na escola. Isso é muito bom pra todos”, disse o mestre Bira.

A cidade atualmente conta 10 bandas e fanfarras, só a da secretaria de assistência social, conta com mais de 100 membros. E o objetivo é ampliar ainda mais o alcance das bandas e para que isso aconteça Chapadinha sediou, nesta quinta-feira ( 19 ), o II Encontro de regentes e dirigentes de bandas e fanfarras do Baixo Parnaíba. O evento aconteceu na sede da secretaria de assistência social. Representantes das cidades da região discutiram propostas para dinamizar ações de acordo com o contexto escolar de cada município e também o papel pedagógico das bandas diante da Lei Federal no 11. 769 que trata da implantação da música nas escolas.

“ Vamos discutir propostas para melhorarmos nosso trabalho. É muito bom ter o apoio do poder público municipal para realizarmos nosso trabalho. Aqui tem dirigente das cidades vizinhas e isso é muito importante para desenvolvermos ações que melhorem nosso desempenho e assim, as apresentações das bandas”, acrescentou Mestre Bira.

Para que os resultados possam ultrapassar as barreiras da sala de aula e as apresentações fiquem cada vez mais completas, a prefeitura de Chapadinha tem apoiado o trabalho desses grupos, que que estão cada vez mais presentes em eventos importantes da cidade.

“. A prefeita Belezinha tem dado um apoio todo especial para essas bandas, que estão sempre presentes nos eventos comemorativos de nossa cidade. Sabemos do esforço e talento deles e queremos que eles desenvolvam suas atividades cada vez melhor”, concluiu a secretária adjunta de assistência social, Márcia Portela.

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ETSUS capacitará técnicos de enfermagem de Chapadinha

Blog do Kim Pereira - quinta-feira, 18 de março de 2015

Por SECOM/PMC

A formação da Escola Técnica do SUS, existe em poucos municípios do maranhão, Chapadinha será o único da regional a receber o curso de Pós Técnico de UTI Neo. As aulas acontecerão a partir de abril com duração de seis meses. Os facilitadores serão os enfermeiros Rômullo Henrique e Conceição Mesquita.

Na última terça-feira (17), técnicos de enfermagem participaram da aula inaugural onde foi feita a apresentação da grade curricular do curso.

Para o secretário municipal de Saúde, Allan Monteles, a formação técnica é de grande importância, pois a carga de partos mensais no município é alta, com a formação dos técnicos haverá maior agilidade nos serviços de parto no hospital do município.

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Chapadinha Contra a Dengue ! Você participa. A dengue acaba

Blog do Kim Pereira - quinta-feira, 19 de março de 2015

Por SECOM/PMC

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A campanha segue a todo vapor no município. Na última quarta-feira (18), o enfermeiro Tulio Peixoto, coordenador da UBSF Corrente II, ministrou palestra sobre o tema na Escola Tancredo de Almeida Neves afim de conscientizar os alunos a combater a dengue.

Na manhã dessa quinta-feira (19), agentes comunitários de saúde do bairro corrente receberam orientações do técnico da Vigilância Epidemiológica, Geovane Farias Lima, antes de saírem em campo.
Panfletos foram distribuídos, lixos recolhidos e a população foi orientada a como ajudar a combater o mosquito.

A campanha de combate à dengue é uma ação da Prefeitura, juntamente com todos as secretarias.

Alguns cuidados para evitar a proliferação do mosquito transmissor da dengue.

- Feche os sacos plásticos e mantenha a lixeira tampada. Evite acumular lixo e entulho no
quintal;
-Elimine tudo que possa acumular água;
- Pneus velhos devem ser guardados em local coberto ou receberem destinação correta;
- O vaso sanitário deve ser mantido, sempre, fechado;
- Tonéis e depósitos de água devem estar sempre fechados, depois de lavados com bucha e
sabão;

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Prefeitura de Chapadinha em parceria com Sebrae abre inscrições para cursos

Blog do Kim Pereira - quinta-feira, 19 de março de 2015

Por SECOM/PMC

Com o objetivo de possibilitar aos microempreendedores individuais (MEIs) a expansão dos conhecimentos em diferentes temas que contribuirão no sucesso de seus negócios, a unidade regional do Sebrae em Chapadinha abriu inscrições para uma série de oficinas em gestão negócios. As atividades recebem apoio da prefeitura municipal, através da Secretaria de Indústria e Comércio.

As oficinas SEI consiste no aperfeiçoamento de habilidades, desenvolvendo os seguintes temas: SEI comprar, SEI Vender, SEI
controlar meu dinheiro, SEI planejar e SEI empreender.

As inscrições para participação nas oficinas são gratuitas e podem ser feitas na unidade regional do Sebrae em Chapadinha, localizado na Avenida Senador Vitorino, nº 1079, Centro – próximo a Caixa Econômica Federal – ou na Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, situada na praça Coronel Luís Vieira, Centro.

O curso acontece no período de 23 a 27 de março, no horário de 18h às 22h, no auditório da secretária municipal de Indústria e Comércio. Para maiores informações ligue (98) 3471 0541/ 0741.

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Homem é torturado e enterrado vivo no Ceará e sai de cova sozinho

Blog do Kim Pereira- quinta-feira, 19 de março de 2015

Por G1 CE

VÍTIMA FOI CONFUNDIDA COM DELATOR DE TRAFICANTES, SEGUNDO MAJOR DA PM.
PEDREIRO FOI ENTERRADO APENAS COM A CABEÇA FORA DA TERRA, DIZ POLÍCIA.

Sobrevivente ficou com marca de sufocamento
no pescoço (Foto: PM/Divulgação)

Um homem torturado e enterrado vivo por traficantes conseguiu sair sozinho da própria cova e pedir ajuda em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza.

Segundo o comandante do 12º Batalhão da Polícia Militar (PM), major Francisco Teófilo, o incidente aconteceu no sábado (14), e pelo menos dois suspeitos foram identificados e são procurados.

De acordo com o major, o homem, que procurava trabalho como pedreiro na comunidade do Parque Leblon, foi confundido com um delator que teria ajudado a PM nas apreensões de armas e drogas na região. “Ele foi torturado e eles [traficantes] ficavam perguntando como a polícia encontrou a droga”, disse o major.

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• Jovem é violentada, espancada e enterrada viva, mas sobrevive no CE

Proteção policial
O pedreiro, que está sob proteção policial, pode ter sofrido tortura por duas horas, segundo policiais. Ele sofreu enforcamento e foi enterrado com a cabeça para fora, até que desmaiou.

Os suspeitos, segundo o major Teófilo, acharam que o homem estava morto e foram embora. “Ele conseguiu sair sozinho, em uma cova até o pescoço. E ainda conseguiu pedir ajuda na cidade.” A PM faz buscas para tentar prender os suspeitos.

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Prefeitura de Chapadinha, através da secretaria da mulher, promove oficina de ovos de chocolate para mulheres das Mil Casas

Blog do Kim Pereira - quinta-feira, 19 de março de 2015

Por SECOM/PMC  /  Fotos: Kim Pereira 

Com a aproximação de uma das datas mais doces do ano, muitas mulheres de Chapadinha estão tendo a oportunidade de aprenderem uma nova profissão com a oficina de ovos de chocolate, promovida pela prefeitura de Chapadinha, através da secretaria da mulher, que aqui nas Mil Casas está sendo desenvolvida em parceria com a Igreja Assembléia de Deus.
A professora Lucimar, no curso, passou a ser aluna e destaca a importância de se buscar novos conhecimentos para melhorar a renda da família e iniciativas como esta fazem toda a diferença.

“Essa é uma oportunidade de melhorarmos nossa renda. É muito importante. Todos estão de parabéns. Aprendemos muita coisa e a convivência com pessoas de diferentes idades ajudou muito nesse novo aprendizado”, disse Lucimar da Conceição de Sousa.

Lucimar da Conceição de Sousa.

Esta já é a segunda turma da oficina de ovos de chocolate. A primeira foi realizada no colégio CAIC atendendo as comunidades do Areal e Cohab. Os quase trinta alunos receberam o certificado de conclusão do curso. E nas Mil Casas também, não foi diferente, quase 30 alunas participam do curso. Todo o material utilizado para a confecção dos ovos e bombons foi cedido pela prefeitura de Chapadinha. E no meio dos adultos estava a pequena Laiza de Lima Silva, de apenas 11 anos, que participou da oficina e garante que aprendeu tudo direitinho.

“ Aqui a gente aprendeu a fazer muitas coisas. Não vou mais esquecer. E quando terminar o curso vou comer os chocolates”, disse a pequena aluna.

A lição foi completa. Desde a produção das embalagens decorativas, acessórios para deixar o produto ainda mais bonito e os tão cobiçados ovos de chocolate de variados tamanhos e recheios de encher os olhos. 

Ações direcionadas a pessoas que procuram a qualificação profissional, independentemente da idade. Aqui são mães, adolescentes e até crianças motivadas a aprenderem um ofício que pode ser desenvolvido em suas casas. Oportunidade oferecida pela Prefeitura de Chapadinha que busca através de vários cursos gratuitos de capacitação preparar novos profissionais para o mercado de trabalho.

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TV Chapadinha: Prefeitura de Chapadinha proporciona um encontro emocionante entre duas irmãs

Blog do Kim Pereira - quinta-feira, 19 de março de 2015
Por SECOM/PMC

Emoção e muita alegria no encontro de duas irmãs que há 
mais de 47 anos não se viam. O momento, que aconteceu na cidade de Coroatá, foi proporcionado pela Prefeitura de Chapadinha, por meio das secretarias da mulher e de comunicação.

VEJA O VÍDEO

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Saúde: Bairro do Caterpillar vai ganhar uma academia de saúde

Blog do kim Pereira - quarta-feira, 18 de março de 2015

Por SECOM/PMC  /  Fotos: Kim Pereira

No bairro do Caterpillar o asfalto chegou na travessa Coelho Neto e basta olhar para o outro lado, bem na praça, que já se vê uma academia de saúde, em construção. A obra, fruto de uma parceria da Prefeitura de Chapadinha com o Governo Federal, já está atingindo a altura da laje.
Assim como a academia do Areal, o local vai receber um benefício para a prática esportiva e de graça. Uma oportunidade para centenas de famílias terem um local apropriado para atividades físicas.

Para que tudo fique pronto o mais rápido possível, 7 homens trabalham no local, todos são de Chapadinha e entre eles tem Herivelton dos Santos Oliveira, que é morador do bairro. Aos 21 anos ele conta que a única oportunidade que teve para trabalhar, como auxiliar de pedreiro, foi no Estado do Pará na construção da barragem da hidrelétrica de Belo Monte.

 Herivelton

“ Eu trabalhei um ano na barragem Belo Monte. Se eu não tivesse esse serviço aqui, com certeza já tinha saído da cidade”, disse o auxiliar de pedreiro.

Mas com tantas obras em Chapadinha, Herivelton não precisou mais sair daqui, e comemora a oportunidade de trabalhar perto de casa.

“É muito melhor trabalhar perto de casa. Tô de boa agora aqui. Muito bom mesmo”, concluiu.

É assim que se administra uma cidade: com ações comprometidas com o povo, gerando emprego para a população e benefícios para todos os moradores.

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Infraestrutura: Moradores da Travessa Coelho Neto comemoram a chegada do asfalto

Blog do Kim Pereira - quarta-feira, 18 de março de 2015

Por SECOM/PMC  /  Fotos: Kim Pereira  

O asfalto, que começou na Travessa Coelho Neto, bairro Terras Duras, avança para o bairro do Caterpillar. A espera, de mais de 26 de dona Francisca Alves da Conceição, acabou. O benefício na rua em que ela mora vai mudar, e pra melhor, a vida da aposentada.

“ Eu esperava há 26 anos. Tá sendo realizado o sonho da gente. Melhorou cem por cento. Pra mim, tá uma maravilha!” comemorou a aposentada.

Francisca Alves da Conceição

Em ritmo acelerado os trabalhos avançam. Do início da obra até o ponto onde o asfalto já foi colocado nem parece mais a mesma rua. O benefício, para a comunidade, vai seguir para outros bairros da cidade. No total, só neste primeiro momento, serão mais de 8km de asfalto e com o diferencial: serão feitas as sarjetas e meio fios, assim como no Parque Independência, onde os trabalhos já foram concluídos.

Essa é mais uma obra da prefeitura de Chapadinha, através da secretaria de infraestrutura, que a comunidade recebe com satisfação. Como conta seu Enoque Costa Macedo, há mais de 55 anos morando bem na esquina da Travessa Coelho Neto, ele acompanha os trabalhos que estão sendo realizados não apenas no bairro onde mora, mas em todo o município.

Enoque Costa Macedo

“ Tô contente e feliz. A gente tá vendo a qualidade do serviço. A prefeita Belezinha prometeu e cumpriu! Tá trabalhando tanto na cidade como no interior. O trabalho tá sendo feito com seriedade”, disse o morador.

Por se tratar de um local de grande movimento, já na saída da cidade, próximo a vários estabelecimentos comerciais e de uma das maiores escolas da cidade, as vias de acesso foram interditadas, por meio de cavaletes, indicando obras, e também, agentes de trânsito fazem o serviço de orientação aos motoristas para evitar problemas nos pontos onde o asfalto está sendo implantado.

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Biblioteca municipal comemora dia do bibliotecário

Blog do Kim Pereira - quarta-feira, 18 de março de 2015

Por SECOM/PMC

CLIQUE AQUI PARA VER O ÁLBUM COMPLETO 

A Biblioteca Pública Municipal de Chapadinha, comemorou na última quinta-feira (12) o Dia do Bibliotecário, o evento contou com apresentações teatrais de alunos do Jardim Branca de Neve e da Creche Luís Rocha Júnior.

Segundo a diretora geral da biblioteca, professora Euda Duarte, a comemoração foi estratégica para chamar atenção da população. “Com esse evento tivemos a possibilidade de trazer a comunidade para dentro da biblioteca, que está aberta para todas as escolas,” destacou.

A solenidade teve a participação da prefeita, Ducilene Belezinha, da secretária da Mulher, Nildinha Teles, da secretária de Cultura Nágera Pontes, do coordenador de educação da zona rural, Professor Paulo Coelho, do secretário de Infraestrutura, Aluísio Santos e de professores e diretores da rede municipal.

A biblioteca passou por uma reforma em suas instalações e agora passa a oferecer maior conforto aos leitores que estarão visitando o prédio para pesquisas em seu vasto acervo.

Para a prefeita, Ducilene Belezinha, a reestruturação da biblioteca mostra a preocupação com a educação do município. “Agradecemos o empenho de todos os servidores que mantêm a organização desse espaço, e ficamos felizes em poder oferecer um espaço melhor aos alunos do município para pesquisa e leitura,” disse.

A Prefeitura de Chapadinha através da secretaria municipal de Educação, está viabilizando a atualização do acervo da biblioteca, além da instalação de computadores com acesso à internet.

A Biblioteca Pública Municipal Oliveira Roma, situada na avenida Gustavo Barbosa, n°412, centro, atende de segunda a sexta das 8h ás 12h e das 14h ás 18h.

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Operação de combate a madeireiros destrói 62 mil pés de maconha no MA

Blog do kim Pereira - terça-feira, 17 de março de 2015

Por G1 MA com informações da TV Mirante

Ação foi realizada durante 8 dias em terras indígenas a 

noroeste do estado. 

Além da droga, a Polícia Federal e o Ibama destruíram 173 serrarias.

Sessenta e dois mil pés de maconha, vários acampamentos clandestinos de madeireiros e 173 serrarias ilegais foram destruídos durante operação de combate a ação de madeireiros em terras indígenas a noroeste do Maranhão realizada pela Polícia Federal e Grupo Especial de Fiscalização do Ibama.

A ação durou oito dias e teve como alvo as comunidades Caru, Alto Turiaçu e Reserva biológica do Gurupi, terras dos índios Awa. O saldo da operação foi divulgado nesta segunda-feira (16) pela Polícia Federal.

Durante o período de combate aos madeireiros ninguém foi preso, mas vários caminhões e equipamentos usados pelos criminosos foram destruídos. O objetivo é proporcionar prejuízo aos infratores que mudaram a forma de agir e agora derrubam apenas as árvores com maior valor comercial.

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A Prefeitura de Chapadinha, por meio da Secretaria de Infraestrutura vem realizando uma série de obras estruturantes.

Blog do kim Pereira - segunda-feira, 16 de março de 2015
Por SECOM/PMC  /  Foto: Kim Pereira  /  Studio Kim Pereira 

No bairro Terras Duras, as equipes estão pavimentando a travessa Coelho Neto, uma antiga reivindicação dos moradores, que segundo o lavrador Raimundo Ferreira dos Santos, nunca tinham visto no bairro. “Moro aqui há 36 anos e afirmo que nunca antes tínhamos visto uma obra dessa na nossa rua. Já entrou e saiu prefeito, e nada. Até limparam, prometeram, mas nada fizeram. O que está bom a gente tem que falar. Já andei por outros bairros na região do Campo Velho onde a água ía até o joelho e hoje a gente passa com tranquilidade. Hoje eu posso afirmar, a prefeitura está 
trabalhando” - declarou ele.

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Jovem morre vítima de acidente, em Palestina (Brejo/MA)

Blog do Kim Pereira - segunda-feira, 16 de março de 2015
Por William Fernandes, com informações do Blog Anapurus Conectado

Alexandro Santos

O jovem Alexandro Santos, de 21 anos, residente no povoado Acampamento (Brejo), sofreu um acidente de moto, por volta das 21h do último sábado, ao passar por um quebra-molas, na localidade Palestina (Brejo/MA).

Segundo relatos, Alexandro, que estaria trafegando em alta velocidade, bateu com a cabeça no chão e morreu no local.

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Audiência pública da Ouvidoria do Judiciário reúne mais de 200 pessoas em Chapadinha

Blog do Kim Pereira - sexta-feira, 13 de março de 2015
Por ASCOM/TJ  /  Fotos: Japa

 Mais de 200 moradores das comarcas de Araioses, Brejo, Buriti, Magalhães de Almeida, Santa Quitéria, São Bernardo, Tutóia e Urbano Santos apresentaram durante audiência pública, em Chapadinha, ao ouvidor-geral do Poder Judiciário, desembargador Paulo Velten, sugestões e reclamações sobre os serviços prestados pela Justiça estadual.

Participaram da solenidade a prefeita de Chapadinha Maria Ducilene Pontes Cordeiro; a presidente da Câmara dos Vereadores de Chapadinha, Márcia Gomes Rocha e a vice,Francisca Aguiar; o defensor público Jorge Ferreira; e os juízes André Martins (comarca São Bernardo); Jorge Antônio Sales (Buriti) e Laysa Martins (Itapecuru). Também participaram, os secretários municipais de Chapadinha, Aluízio Santos (Articulação política), Zezinho Lima (Trabalho e emprego), Hilmar Mota (Adminstração) Adriana Pontes (Adj. de Administração)

Durante pronunciamento, a prefeita de Chapadinha, Ducilene Belezinha, parabenizou o judiciário e agradeceu ao ouvidor-geral, desembargador Paulo Velten, por trazer a Audiência Pública à cidade.

“Essa iniciativa é inovadora e é muito importante essa aproximação do judiciário junto à sociedade. Quero agradecer ao Dr. Paulo Velten por trazer esta audiência para Chapadinha e quero parabeniza-lo, assim como ao judiciário de Chapadinha, pelo excelente trabalho”, disse a prefeita durante pronunciamento.

A instalação da 3ª Vara das comarcas de Chapadinha e de São Benedito do Rio Preto e a necessidade de um juiz em Santa Quitéria estão entre as questões levantadas pelos advogados e jurisdicionados na audiência, que discutiu também temas relacionados à morosidade processual.

A audiência contou com a presença do diretor do Fórum de Chapadinha e titular da 1ª Vara, juiz Cristiano Simas, que sugeriu a estruturação da sede do Fórum daquela comarca, tendo em vista a demanda gerada pelo volume de mais de nove mil processos existentes.

Atento as intervenções dos participantes, as mais de 200 pessoas presentes no auditório da Faculdade Baixo Parnaíba, o desembargador Paulo Velten assegurou que todos os questionamentos terão uma resposta, em tempo hábil, da Ouvidoria do Poder Judiciário.

O ouvidor ressaltou a criação da justiça de proximidade, citando a realização das audiências como um mecanismo que permite a sociedade apresentar sugestões que melhorem a prestação dos serviços jurisdicionais. “O objetivo é estimular a transparência e permitir que o cidadão esteja melhor informado para reivindicar a defesa dos seus direitos”, salientou Paulo Velten.

RECONHECIMENTO – Os representantes das comarcas de Araioses, Brejo, Buriti, Magalhães de Almeida, Santa Quitéria, São Bernardo, Tutóia e Urbano Santos elogiaram a iniciativa do Poder Judiciário em realizar a audiência, que serve como importante canal de comunicação entre a Justiça estadual e a sociedade.

“Este é um momento ímpar para os moradores desta região, onde todos tiveram a oportunidade de expor suas ideias e anseios quanto ao trabalho do Poder Judiciário”, afirmou o presidente da subseção da OAB de Chapadinha, Gaudêncio Gomes, que entregou ao ouvidor-geral as principais reivindicações dos advogados.

O conselheiro federal da OAB, Raimundo Marques, disse que a audiência oportunizou o exercício da cidadania, pois todos precisam aprender a reclamar e a sugerir.

Durante o evento, a população foi estimulada a procurar o Centro de Conciliação instalado na Faculdade Baixo Parnaíba, como forma de reduzir a demanda das varas. “O Centro de Conciliação serve para resolver a questão na forma pré-processual, sem a necessidade de um processo judicial”, frisou o desembargador.

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PREFEITURA DE CHAPADINHA ABRE CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR

Blog do Kim Pereira - sexta-feira, 13 de março de 2015
Por SECOM/PMC

A Prefeitura de Chapadinha, através das Secretarias Municipais de Educação e de Agricultura e da Comissão Permanente de Licitação, torna público para ciência dos interessados, que realizará no período de 09 a 20 de março de 2015, o cadastro e a entrega do edital de Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios, através de Grupos Formais e Informais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE, nos moldes da Lei número 11.947/2009 e Resolução 38/2009 de 16/07/2009 ( FNDE ), Lei 8.666/93, art. 24 e no dia 24 de março de 2015 será realizada a abertura dos envelopes da Chamada Pública número 001/2015, conforme o cronograma abaixo relacionado:

Dias 09 a 20 de março de 2015 das 08:00h às 12:00h no prédio da Prefeitura Municipal de Chapadinha (setor de licitações) realização do cadastro e entrega do edital;

Dia 23 de Março de 2015 às 09:00h na sala de reunião da Prefeitura de Chapadinha será a entrega a abertura dos envelopes.

Documentação Exigida

Grupos Informais de Agricultores Familiares:

1 – Cópia e original de inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF);

2 – Cópia da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar ( PRONAF ) DAP principal, ou extrato da DAP, de cada Agricultor Familiar participante;

3 – Para produtos de origem animal apresentar documentação comprobatória de Serviço de Inspeção, podendo ser municipal, estadual ou federal;

4 – Prova de atendimento de requisitos previstos em lei especial, quando for o caso.

5- Declaração de Agricultor.

Grupos Formais da Agricultura Familiar (Associações, Cooperativas…) e de Empreendedores Familiares Rurais:

1- Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ);

2- Cópia da Declaração de Aptidão ao PRONAF- DAP Jurídica para associações e cooperativas;

3- Cópias das certidões negativas junto ao INSS, FGTS, Receita Federal e Dívida Ativa da União e débitos Trabalhistas;

4- Cópias do estatuto e ata de posse da atual diretoria da entidade registrada na Junta Comercial, no caso de cooperativas, ou Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, no caso de associações. No caso de empreendimentos familiares, deverá ser apresentada cópia do Contrato Social, registrado em Cartório de Registro Civil de Pessoa Jurídica;

5- Para produtos de origem animal apresentar documentação comprobatória de Serviço de Inspeção, podendo ser municipal, estadual ou federal;

6- Declaração de Agricultor de cada membro.

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