by Kim Pereira - quarta-feira, 21 de abril de 2021
Por Secom
Considerando as últimas informações sobre o quadro epidemiológico da cidade de Chapadinha, que ainda apresenta o aumento de casos de infecção pelo coronavírus, a Prefeita Belezinha no uso das atribuições constitucionais e legais decide por prorrogar o decreto atual por mais 10 dias. O novo Decreto de Nº 023/2021 representa a prorrogação de todas as medidas que já estavam em vigor, se estendendo até 30/04/2021.
O descumprimento ao disposto nos Artigos deste Decreto acarretará a suspensão do alvará de funcionamento por 7 dias.
O novo Decreto entra em vigor a partir desta quarta-feira (21).
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