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Blog do kim Pereira - sexta-feira, 02 de outubro de 2015
Do Blog do William fernandes
É. Talvez você não tenha entendido nada. Que G6 é esse? Deve estar se perguntando. Mas a resposta é bem simples e merece muita comemoração mesmo. G6 é como uma espécie de zona de classificação positiva, um salto para um seleto grupo de municípios aptos a firmar convênios federais. Tipo: estão com o nome limpo. As cidades inaptas têm restrição no Cadastro Único de Convênios (CAUC), uma espécie de Serasa das prefeituras.
Em recente conversa entre amigos, a prefeita de Chapadinha, Ducilene Belezinha, fez uma revelação satisfatória: Dos 217 municípios do Maranhão, apenas seis estão aptos a firmar convênios federais. Entre eles, lógico, Chapadinha. Os dados são alarmantes, mas se espalham por todo o Brasil, onde a maioria dos municípios não está com suas contas em dia com a União. Ou seja, estão inadimplentes.
A classificação de Chapadinha para o privilegiado grupo só foi possível graças aos esforços da equipe de governo liderada por Belezinha, que enxugou as contas e está fazendo os deveres de casa direitinho, segundo as recomendações da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Poucas são as cidades do Brasil que podem receber verbas de transferências voluntárias. É dinheiro que pode ser usado, por exemplo, para reformar e ampliar postos de saúde, para obras de pavimentação de ruas e até para construção de equipamentos de lazer e reformas de escolas e creches. Chapadinha está nessa condição, por isso tanta obra.
Mas, assim que assumiu a prefeitura, Belezinha sofreu com a inadimplência deixada pela gestão anterior em vários convênios. Passou pelo menos um ano sem firmar convênios. Assim que conseguiu limpar o nome, Chapadinha passou a ver muitos projetos aprovados. Isso é compromisso, claro.
“Uma parte do problema se deve à falta de capacidade técnica, mas os municípios chegaram ao fundo do poço muito porque o governo oferece os programas, os prefeitos aceitam e depois não têm como arcar com a manutenção. O ProInfância, que é para construir e reformar creches, é importante. Mas o governo federal faz o prédio e depois cada criança matriculada custa entre R$ 700 e R$ 800. Daí, a prefeitura recebe pouco mais de R$ 250 por aluno. Para mantê-los, o prefeito deixa de pagar a Previdência, não aplica a renda mínima em Saúde e em Educação e acaba com pendência no CAUC”, diz Paulo Ziulkoski, presidente da CNM.
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