Deputado Aluízio Santos reitera pedido para pavimentação de rodovia que liga Chapadinha a Afonso Cunha

 

Deputado Aluízio Santos disse que a pavimentação da via terá um papel crucial no desenvolvimento das comunidades rurais.

Fortalecer o desenvolvimento, melhorando a qualidade de vida das comunidades rurais, facilitando o acesso a serviços públicos essenciais e conectando áreas rurais e urbanas. Essa é a proposta do deputado Aluízio Santos (PL), que voltou a reivindicar providências para a realização de obra de pavimentação asfáltica na MA-025, estrada que liga o município de Chapadinha a Afonso Cunha.

No mês de março, o parlamentar oficializou o Governo do Maranhão, por meio da Indicação nº 484/2023, sugerindo que a Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) realizasse o investimento, beneficiando a região do Baixo Parnaíba, que possui mais de 400 mil habitantes.

Em sua justificativa, Aluízio Santos afirmou que o trajeto possui 56 km de extensão e é de suma importância para aqueles que precisam, também, se deslocar para Coelho Neto ou Teresina (PI), além de favorecer o crescimento econômico da região.

"A maioria dos médicos que, hoje, atendem no Hospital Macrorregional vem de Teresina e tem que ir quase na cidade de Brejo para poder voltar para Chapadinha. Temos também o escoamento da produção por essa estrada. A gente sabe que é um sonho alimentado muitas vezes por equipes de engenharia, que foram fazer projeto e não saiu do papel", frisou o deputado.

Desenvolvimento

Segundo Aluízio Santos, a pavimentação desse trecho terá um papel crucial no desenvolvimento e na qualidade de vida das comunidades rurais. Além disso, também vai ajudar no escoamento da produção agrícola e de mercadorias, impulsionando o desenvolvimento econômico e proporcionando uma nova rota turística.

"Ao longo da estrada, temos várias atividades econômicas importantes para o estado e para a região, como fazendas produtoras de soja que usam a MA-025 para escoamento da produção via modal rodoviário, mas até o momento a via continua apenas piçarrada. A infraestrutura em asfalto com qualidade tem um imenso valor para os mais diversos setores da economia, pois é vital para a relação comercial entre as cidades, para a entrada de bens e serviços, para o transporte de cargas e de passageiros e ao intercâmbio cultural entre as cidades", completou.

Ofícios

O pedido de providências foi direcionado ao governador Carlos Brandão (PSB), com cópia para o titular da Sinfra, Aparício Bandeira, para analisarem a solicitação. Com a publicação da proposição no Diário Oficial da Assembleia, a Mesa Diretora da Casa enviou ofícios ao órgão responsável para que possa atender à reivindicação do parlamentar.

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Vereador de Milagres é executado a tiros por homem encapuzado em Santa Quitéria do Maranhão

 

Na noite dessa quarta-feira (18), o vereador do município de Milagres do Maranhão, Valdimar dos Santos Carvalho, mais conhecido como “Mosquito”, foi executado a tiros.

A informação é da Polícia Civil do Maranhão, que investiga o caso. De acordo com as primeiras informações, o vereador, que tinha 42 anos, acabava de chegar em sua residência, no município de Santa Quitéria, quando foi abordado por uma dupla em uma moto.

Ainda segundo a polícia, um dos bandidos estava encapuzado, sacou uma arma de fogo e atirou contra Valdimar várias vezes. A princípio, quatro tiros atingiram o vereador, que morreu ainda no local.

Até o momento, não se sabe a motivação do crime, que tem características de execução.

Valdimar foi eleito pelo Partido Liberal (PL) e estava no primeiro mandato em Milagres do Maranhão. Antes, ele tinha sido vereador em Santa Quitéria entre 2008 e 2012.

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Deputado Aluízio Santos sugere gratuidade no transporte intermunicipal para Guardas Municipais

 

Com o objetivo de facilitar a locomoção de ir e vir dos Guardas Municipais, o deputado Aluízio Santos (PL), apresentou a indicação nº 3890/2023 sugeriu ao governador Carlos Brandão (PSB) que encaminhe à Assembleia Legislativa um projeto de lei que concede passe livre a estes profissionais no serviço de transporte intermunicipal terrestre e aquaviário no Maranhão.

O parlamentar embasa sua sugestão, justificando que a medida se mostra relevante e necessária, tendo em vista que o intuito desta isenção é proporcionar a estes servidores o direito de se deslocarem de sua residência para o seu posto de trabalho sem ônus de sua renda mensal.

“Nesse contexto, os Guardas Municipais também devem gozar do direito à gratuidade do transporte público intermunicipal terrestre e aquaviário, considerando que apesar de seus parcos salários, trabalham para que os índices de violência sejam reduzidos”, frisou.

Gratuidade equiparada

Em seu pedido, Aluízio Santos lembrou que da Guarda Municipal que a integra o Sistema de Segurança Pública, conforme recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

Com base nisso, o parlamentar aponta a necessidade de equiparar a corporação municipal ao Corpo de Bombeiro (CB) e Polícia Militar (PM) que já desfrutam do direito ao passe livre no transporte intermunicipal, permitindo uma maior mobilidade para o desempenho de suas atribuições.

“Nada mais razoável que possa o Guarda Municipal, a serviço e devidamente uniformizado, utilizar o transporte intermunicipal – regulamentado pelo Estado, sem a necessidade de efetuar o pagamento da tarifa, assim como ocorre entre os integrantes do Corpo de Bombeiro (CB) e Polícia Militar (PM)”, completou Aluízio Santos.

Com a publicação da matéria no Diário Oficial da Assembleia, a Mesa Diretora da Casa enviou ofícios ao poder público estadual visando atender à reivindicação do parlamentar junto à categoria mencionada no documento.

Papel definido pela Constituição

A Guarda Municipal é a instituição de segurança pública municipal do Brasil, utilizando-se do poder de polícia delegado aos municípios através artigo nº 144, parágrafo 8º da Constituição Federal de 1988, do Estatuto das Guardas Municipais (Lei Federal 13.022 / 2014) e da Lei que institui o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) que disciplina a organização e funcionamento dos órgãos de segurança pública (Lei Federal 13.675 / 2018) ao afirmar que as corporações municipais são órgãos integrantes operacionais do Sistema Único de Segurança Pública (art. 9º, § 1º, inciso VII).

Além da proteção de bens, serviços e logradouros públicos municipais, a Guarda Municipal também atua na prevenção de crimes, inclusive, sobre o patrimônio público, conforme prerrogativas que obedecem aos princípios que norteiam a administração pública.

Órgão de segurança pública – Em agosto de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou a ADPF 995 que estabeleceu de maneira irrevogável que as guardas civis municipais são órgãos de segurança pública e fazem parte do sistema de segurança pública, equiparando-as às demais forças policiais. Tal medida tornou inválidas quaisquer decisões judiciais que possam eventualmente questionar ou retirar essa natureza policial das guardas municipais.

Para adequar esse entendimento ao texto constitucional, tramita no Senado Federal uma PEC para que as Guardas Municipais sejam incluídas expressamente no rol dos órgãos de segurança pública, art. 144 da CF.

Histórico e origem no Brasil – A primeira corporação oficialmente criada, com as características das que existem hoje, foi a Guarda Municipal de Igarassu, no estado de Pernambuco, criada em 22 de janeiro de 1893. Em seguida, surgiu a Guarda Municipal de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul, criada em 3 de novembro de 1892.

Depois veio a Guarda Municipal de Recife, também no estado de Pernambuco, criada em 22 de fevereiro de 1893 e, por fim, a Guarda Municipal de Petrópolis, no estado do Rio de Janeiro, que foi criada em 12 de junho de 1924. Dentre outras tantas.

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Em Chapadinha, Belezinha segue honrando o compromisso de fazer valer os direitos de todos

A Prefeita Ducilene Belezinha ao assumir a gestão em 2021 encontrou muitas dificuldades devido as pendências deixadas pela péssima administração do ex-gestor, que deixou um rastro de incompetência, dentre elas o não reajuste do piso salarial dos aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência de Chapadinha (IPC) referente ao ano de 2019, que a gestão anterior não honrou o pagamento.

Na última sexta-feira (20) a Prefeita Belezinha cumpriu acordo firmado com o Sindicato dos Servidores Municipais de Chapadinha (Sinchap), ao pagar além do salários referentes a outubro/2023 a 1ª parcela do reajuste do piso aos aposentados e pensionistas chapadihenses.

A 2ª parcela será paga em novembro incluindo o 13º, que não foi concedido aos servidores, no exercício de 2019, também pela gestão anterior.

 

Por Luiz Carlos Jr./Portal CN1

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Advogado desmente blogueiro ao induzir leitor a crer que secretário Municipal de Meio Ambiente de Chapadinha encontrava-se preso

Com o claro objetivo de atingir a gestão da prefeita Ducilene Belezinha, um blog que milita na oposição ao governo postou nesta segunda-feira (23) uma matéria tendenciosa e difamatória contra o secretário Municipal de Meio Ambiente, Eduardo Baluz, utilizando-se de recortes de um processo judicial já extinto. O blogueiro Alexandre Pinheiro tentou plantar o fato para dar a entender aos leitores que o caso é recente. 

O referido blogueiro maliciosamente induziu o leitor a crer que o secretário Municipal de Meio Ambiente, Eduardo Balluz Neto encontrava-se preso pela prática de crime, na qual em nota, o advogado Rômulo Portela de Lima, desmentiu tal fato,

"...apenas para quem ler o inteiro teor da matéria saber que se tratam de fatos antigos e estranhos ao exercício funcional atualmente desempenhado por ele", destacou o Dr. Rômulo Portela, que afirmou que não há qualquer condenação judicial contra Eduardo Balluz, e que as medidas judiciais cabíveis já estão sendo adotadas.

Confira abaixo a nota na íntegra:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

EDUARDO BALLUZ NETO, Secretário de Meio Ambiente do Município de Chapadinha, vem, por meio de seu advogado, esclarecer fatos narrados pelo Blog do Alexandre Pinheiro na data de hoje, 23 de outubro de 2023.

Na matéria amplamente veiculada na internet, Alexandre Pinheiro induz o leitor a crer que Eduardo Balluz Neto encontra-se preso pela prática de crime, o que não é verdade, deixando apenas para quem ler o inteiro teor da matéria saber que se tratam de fatos antigos e estranhos ao exercício funcional atualmente desempenhado por ele.

Da mesma forma, retira recortes de um processo judicial que já fora extinto, sem mostrar o conteúdo integral dos atos copiados, inclusive, com sentença copiada em partes na matéria, mas sem constar a sua conclusão, exatamente onde é consignada a extinção daquele processo.

Assim, considerando que não há qualquer condenação judicial contra a pessoa de Eduardo Balluz Neto, não é legítima a difamação empreendida com seu nome ou a ligação dele a fatos já julgados e encerrados pelo judiciário.

Ademais, ressalta-se que as medidas judiciais cabíveis já estão sendo adotadas para fins de responsabilização por tais ofensas a sua honra.

Chapadinha/MA, 23 de outubro de 2023.

 Por Luiz Carlos Jr./Portal CN1 

RÔMULO PORTELA DE LIMA

Advogado OAB/MA nº 21.398

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Você já viu? Prestes a ser entregue à comunidade escolar, U.I Alexandre Costa é totalmente reconstruída na Gestão Belezinha; Veja Vídeo

A Unidade Integrada  Alexandre Costa, localizada, no bairro da Corrente está prestes a ser entregue à comunidade escolar. 

O antigo prédio foi demolido por apresentar problemas estruturais e uma nova escola foi construída no local proporcionando mais espaço, conforto e segurança. 

Em visita a escola na terça-feira  (17), a Prefeita Ducilene Belezinha acompanhada dos secretário Peres Galvão (Infraestrutura e Urbanismo), Nara Macedo (Educação) e vereadores viu de perto o avanço da obra que está no acabamento, que irá beneficiar  alunos,  professores e  a comunidade. Confira no vídeo abaixo: 

Por Luiz Carlos Jr./Portal CN1

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Criminosos usam nome da prefeita Belezinha para aplicar golpes pelo WhatsApp

A prefeita de Chapadinha, Ducilene Belezinha, fez nesse domingo (23) um alerta de golpe com o uso do seu nome nas redes sociais.

"Estão tentando se passar por mim, enviando mensagens pedindo dinheiro. ESSE CONTATO NÃO É MEU e alerto a todos que não caiam nesse golpe. Já estamos tomando as devidas providências", alertou a prefeita.

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Gestão Belezinha promove curso de primeiros socorros para Agentes Comunitários de Saúde

A Prefeitura de Chapadinha, através da secretaria municipal de Saúde, com o apoio do SAMU, iniciou nesta segunda-feira (16), com abordagem de conceitos teóricos e demonstrações práticas, o curso de Primeiros Socorros para Agentes Comunitários de Saúde do município.

A iniciativa tem como objetivo capacitar esses profissionais para prestar atendimentos imediatos em casos de emergência às famílias chapadinhenses. O curso terá duração de 3 dias e está sendo ministrado pelos condutores socorristas, Daniel Alves e Neyfran Batista; assim como, os enfermeiros Alex Castelo Branco e Fernanda Dourado.

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