Blog do Kim Pereira - segunda-feira, 31 de agosto de 2015
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De acordo com donos de empreiteiras, responsáveis pelos serviços, em pelo menos sete municípios as obras foram suspensas por falta de repasse
Sob alegação de falta de pagamento do atual Governo do Maranhão às empreiteiras responsáveis pelos serviços, empreteiros de obras de construção, iniciadas na gestão anterior, de unidades de saúde em pelo menos sete cidades maranhenses, suspenderam os serviços. A informação foi confirmada a O Estado por pessoas ligadas às empresas contratadas pelo Poder Executivo estadual.
Ainda segundo informações obtidas por O Estado, as obras estão paralisadas também por falta de aporte financeiro por parte do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) nos municípios de São Mateus, Pedreiras, Lago da Pedra, Carolina, Vitória do Mearim, Viana e Chapadinha. Em São Mateus, por exemplo, o anúncio da construção da unidade de saúde na localidade foi feito no dia 13 de outubro de 2013. Na ocasião, foi informado que o hospital na cidade teria 40 leitos e atenderia, além da população de São Mateus, os municípios vizinhos.
Já em Pedreiras, o anúncio das obras de construção da unidade foi feito no dia 12 de junho de 2013, 15 dias antes da divulgação da promoção dos serviços para o hospital em Lago da Pedra. Em Vitória do Mearim, a divulgação sobre a construção do hospital aconteceu no dia 17 de julho de 2013. Para todos, as ordens de serviço foram assinadas no ano seguinte, após os trâmites licitatórios.
Suspensão - Além da falta de repasse dos valores às empreiteiras responsáveis pelas construções das unidades, o Governo, por meio da Secretaria Estadual de Saúde (SES), também emitiu ordens de suspensão dos serviços, sem qualquer alegação aparente. O fato causou insatisfação nas construtoras responsáveis pelas obras que, rapidamente, abandonaram os serviços.
A construção das unidades nas cidades citadas fazia parte, na gestão anterior do Governo do Estado, do programa Saúde é Vida (lançado em 2009), que investiu, durante a sua implantação, aproximadamente R$ 1 bilhão em reformas, ampliações e construção de unidades hospitalares, além da aquisição de ambulâncias, veículos, equipamentos, móveis e utensílios que se somaram à estrutura dos prédios.
Além de hospitais, o programa Saúde é Vida entregou pelo menos 10 unidades de Pronto Atendimento (UPAs), somados aos hospitais de alta complexidade e expansão da oferta de leitos para a população maranhense (de 958 para aproximadamente 4.903) entre os anos de 2009 e 2014.
BNDES confirma suspensão dos recursos em janeiro
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) confirmou que os desembolsos a projetos de investimento no Maranhão, incluindo o aporte financeiro à construção dos hospitais, foram suspensos em janeiro deste ano e retomados apenas em maio. De acordo com a direção do BNDES, a suspensão temporária ocorreu diante da necessidade, por parte do governo estadual, de "adequação a procedimentos internos no processo de aprovação de projetos de investimento".
Ainda segundo a direção do BNDES, atualmente o Maranhão tem financiamentos contratados com o banco nas linhas BNDES Estados e Proinvest, destinadas ao conjunto de investimentos do Plano Plurianual (PPA) do estado. De acordo com a instituição, as duas linhas de financiamento somadas significam um valor total de R$ 3,8 bilhões.
O banco esclareceu ainda, por meio de nota encaminhada a O Estado, que o BNDES Estados e o Proinvest são compostos por "um conjunto de projetos específicos nas áreas de saúde, educação, saneamento básico, mobilidade urbana, rodovias e segurança pública”.
Fique por dentro
Em depoimento na CPI do BNDES, no dia 27 deste mês, o presidente da instituição, Luciano Coutinho, culpou o governador do Maranhão, Flávio Dino, pela total paralisação de obras no estado. Segundo o dirigente, mais de 500 obras que beneficiariam o estado, como a construção de estradas, escolas, hospitais e outras de grande porte que contavam com o recurso do BNDES, do Programa Viva Maranhão, perderam o financiamento do programa. "Na verdade, a atual gestão do Maranhão, assim que assumiu o governo, decidiu suspender os serviços, alegando reavaliação dos procedimentos", disse.
Saiba mais
Em nota encaminhada a O Estado, o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria Estadual de Saúde (SES), negou a falta de pagamento às empreiteiras responsáveis por obras de hospitais no interior. De acordo com a SES, o atraso nas obras se deve a "diversas irregularidades nos projetos elaborados". Ainda segundo a pasta, as adequações nos projetos serão feitas "o mais breve possível".
Segundo a gestão anterior do Governo do Estado, o programa Saúde é Vida foi implantado para desenvolver o setor, em todo o território maranhense, já que, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), há seis anos o Maranhão dispunha apenas de 1,3 leitos para cada grupo de mil habitantes. Com a implantação do Saúde é Vida, o Governo se aproximou da meta estabelecida também pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que é de 2,3 leitos para cada grupo de mil pessoas.
Obras paralisadas
Hospital em São Mateus
Capacidade: 40 leitos
Hospital em Pedreiras
Capacidade: 40 leitos
Hospital em Lago da Pedra
Capacidade: 40 leitos
Hospital em Carolina
Capacidade: 20 leitos
Hospital em Vitória do Mearim
Capacidade: De 20 a 40 leitos
Hospital em Viana
Capacidade: 50 leitos
Hospital em Chapadinha
Capacidade: 50 leitos
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