sábado, 2 de fevereiro de 2013

sexta-feira, 1 de fevereiro de 2013

Eleito com 56 votos, Renan Calheiros volta ao comando do Senado

Eleito com 56 votos, Renan Calheiros volta ao comando do Senado

on sexta-feira, fevereiro 01, 2013 Deixe seu Comentário

Senador do PMDB foi denunciado pela PGR e poderá ser réu em processo.
Com apoio da oposição, Pedro Taques teve 18 votos; quatro não votaram.


Nathalia PassarinhoDo G1, em Brasília
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Renan Calheiros (PMDB-AL) nos corredores do Senado pouco antes da eleição que definiu seu nome como novo presidente da Casa (Foto: Ed Ferreira / Estadão Conteúdo)Renan Calheiros (PMDB-AL) nos corredores do
Senado pouco antes da eleição que definiu seu
nome como novo presidente da Casa (Foto: Ed
Ferreira / Estadão Conteúdo)
O Senado elegeu nesta sexta-feira (1º), com 56 votos, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) como presidente da Casa. Com isso, ele acumulará com o cargo a presidência do Congresso Nacional e presidirá as sessões conjuntas de deputados e senadores. Indicado pelo PMDB, maior bancada do Senado, e alvo de denúncia da Procuradoria Geral da República, Renan assume pela segunda vez o comando do Legislativo.
Renan Calheiros retoma a Presidência da Casa após cinco anos. No final de 2007, ele deixou o cargo em meio a denúncias de que usou dinheiro de lobista para pagar pensão de uma filha fora do casamento. Absolvido pelo plenário, Renan continuou como senador e era, até agora, líder da bancada do PMDB no Senado.
Em razão dos mesmos fatos de 2007, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, denunciou o Renan ao Supremo Tribunal Federal (STF) na semana passada pelos crimes de peculato, falsidade ideológica e uso de documentos falsos. Se o Supremo aceitar a denúncia, Renan Calheiros será réu e responderá a processo criminal.
A denúncia enfraqueceu a candidatura do peemedebista, que perdeu apoio do PSDB e até do PSB, partido aliado do governo federal.  Mesmo assim, continuou como favorito ao cargo, já que contou com votos do PT, da maioria dos partidos da base aliada e dos peemedebistas, com exceção dos "independentes", que não costumam seguir orientação partidária.
O peemedebista disputou o posto com Pedro Taques (PDT-MT), que teve apoio de partidos da oposição e de senadores "independentes", Taques teve 18 votos. Dois senadores votaram em branco e dois senadores votaram nulo.
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Renan vai substituir José Sarney (PMDB-AP) na presidência do Senado e do Congresso, tornando-se o terceiro na linha de sucessão para presidente da República, atrás apenas do vice-presidente da República e do presidente da Câmara dos Deputados.
Caberá a ele comandar sessões de votação, definir as pautas do plenário do Senado e do Congresso, além de convocar votações extraordinárias e dar posse aos senadores.  O presidente do Senado também preside a Mesa Diretora, que comanda as atividades da Casa, com orçamento de mais de R$ 3,5 bilhões e mais de 6,4 mil funcionários.
Uma das primeiras tarefas de Renan será resolver o impasse em torno da votação dos mais de 3 mil vetos presidenciais pendentes na pauta. No ano passado, em meio à pressão de parlamentares para derrubar o veto presidencial à Lei dos Royalties, o ministro Luiz Fux, do STF, determinou a votação cronológica dos mais de 3 mil vetos anteriores.
Além dos royalties do petróleo, estão na fila vetos ao projeto do novo Código Florestal, à lei que regulamenta os gastos em saúde e o que impediu o fim do fator previdenciário.
Outra tarefa do novo presidente de Senado e Congresso será comandar a votação do Orçamento de 2013, que prevê as receitas e despesas dos três poderes para o ano. A votação, que deveria ter ocorrido no ano passado, está prevista para ocorrer na próxima semana, quando termina o recesso legislativo.
Ao discursar antes da eleição, Renan comentou discursos de outros senadores sobre ética e disse que "a ética é dever de todos" no Senado.
“Alguns aqui falaram sobre ética e, seria até injusto com esse Senado, que aprovou celeremente, como nunca tão rapidamente outra matéria, a Lei da Ficha Limpa, demonstrando que esse é compromisso de todos nós. Eu queria lembrar que a ética não é objetivo em si mesmo. O objetivo em si mesmo é o Brasil, é o interesse nacional. A ética é meio, não é fim. A ética é dever de todos nós", disse Renan.
Mesa do Senado
Depois da eleição de Renan, o plenário do Senado aprovou a nova composição da Mesa:
Presidente: Renan Calheiros (PMDB-AL)
Primeiro vice-presidente: Jorge Viana (PT-AC)
Segundo vice-presidente: Romero Jucá (PMDB-RR)
Primeira secretaria: Flexa Ribeiro (PSDB-PA)
Segunda secretaria: Ângela Portela (PT-RR)
Terceira secretaria: Ciro Nogueira (PP-PI)
Quarta-secretaria: João Vicente (PTB-PI)
Os suplentes são Magno Malta (PR-ES), Casildo Maldaner (PMDB-SC), João Durval (PDT-BA) e Jayme Campos (DEM-MT).
Perfil
Formado em direito pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL), Renan Calheiros foi eleito deputado federal em 1982 pelo PMDB. Em 1994, assumiu o primeiro mandato como senador.
Em 1998, no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1955-2002), foi escolhido para comandar o Ministério da Justiça, cargo que ocupou até 1999.
Reeleito senador em 2002, Renan Calheiros e o PMDB decidiram apoiar o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010). Em 2005 foi eleito presidente do Senado e do Congresso Nacional, cargo que deixou em 2007, acuado por processos que poderiam custar seu mandato.
Atualmente, o senador é investigado em inquérito no STF pelo suposto uso de notas fiscais frias para justificar, em 2007, que tinha renda para pagar a pensão da filha com a jornalista Mônica Velloso. O peemedebista apresentou as notas, referentes a suposta venda de bois, para se defender da suspeita de que a pensão era paga por um lobista de uma empreiteira. O escândalo levou à renúncia de Renan comando do Senado em 2007.
O mesmo escândalo que derrubou Renan Calheiros voltou aos jornais com a denúncia do procurador-geral, Roberto Gurgel.
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Motoboys interrompem circulação na Marginal Pinheiros, diz CET

Motoboys interrompem circulação na Marginal Pinheiros, diz CET

on sexta-feira, fevereiro 01, 2013 Deixe seu Comentário

Manifestantes protestaram contra a regulamentação da profissão.
Eles fizeram atos durante todo o dia e chegaram a travar a Av. Paulista.

Do G1 São Paulo
Motociclistas bloqueiam sentido Interlagos da Marginal Pinheiros (Foto: Reprodução/TV Globo)Motociclistas bloqueiam sentido Interlagos da
Marginal Pinheiros (Foto: Reprodução/TV Globo)
A Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) informou na noite desta sexta-feira (1º) que um grupo de motoboys realizou bloqueios momentâneos da circulação na Marginal Pinheiros, sentido Interlagos, das 19h05 até as 20h. Eles protestaram contra a regulamentação da profissão, que passa a valer em todo o país neste sábado (2).
Por volta das 19h20, o motorista enfrentava mais de 5 km de filas neste sentido da via, entre as pontes Ary Torres e João Dias. Em toda a cidade, a CET registrava mais de 170 km de congestionamento.
São Paulo teve o maior congestionamento do ano, segundo a CET.  Às 19h, a capital paulista tinha 187 km de lentidão. O maior índice anterior do ano, de 153 km, havia sido registrado no dia 24 de janeiro, véspera do feriado de aniversário da cidade.
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Protestos
Motoboys fizeram protestos em diferentes pontos da capital paulista nesta manhã contra a aplicação das novas regras do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), causando lentidão na Marginal Pinheiros e travando a Avenida Paulista em ambos os sentidos.
Os manifestantes pararam em frente ao gabinete da Presidência da República em São Paulo, na própria Paulista, para enviar um ofício pedindo o adiamento da fiscalização. “A demanda que nós protocolamos já se encontra no gabinete da presidente da República em Brasília. Então, nós estamos aguardando uma resposta”, disse o presidente do sindicato dos motociclistas (Sindmoto), Gilberto Almeida dos Santos. O sindicato informou que, caso a reivindicação não seja atendida, os motoboys farão diversos protestos a partir deste sábado em todo o país.
A resolução do Contran exige que os motofretistas tenham um curso de 30 horas e equipem o veículo com antena contra linha de pipa, protetor de perna, fitas refletivas na lateral e no baú do veículo. A moto também precisará ser emplacada com placa vermelha. Ainda será obrigatório para o motociclista usar colete.
Segundo o presidente do Sindmoto, é impossível ocorrer a fiscalização em todo o território nacional, e citou a Grande São Paulo como exemplo dos problemas existentes, já que dos 39 municípios, apenas três possuem a regulamentação da lei federal e oferecem os cursos. “Como é que os trabalhadores vão conseguir se regularizar num período curto”, questionou.
Segundo o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo, dos 300 mil motofretistas da cidade de São Paulo, apenas 13 mil fizeram o curso teórico exigido. A multa para aqueles que não seguirem as novas regras varia de R$ 85 a R$ 191 e os motofretistas podem até ter a carteira suspensa.
Segundo o presidente do Sindmoto, dos 645 municípios do estado de São Paulo, apenas cerca de 10% têm as regulamentações municipais exigidas pelo Contran. O sindicalista afirma que, sem a legislação municipal, mesmo o motociclista que fizer o curso não vai conseguir se adequar a todas as exigências.
Avenida foi totalmente bloqueada na altura do Conjunto Nacional (Foto: Tatiana Santiago/G1)Avenida foi totalmente bloqueada na altura do Conjunto Nacional (Foto: Tatiana Santiago/G1)

Motoboys seguiram pelo Corredor-Norte Sul em protesto na manhã desta sexta (Foto: Tatiana Santiago/G1)

Motoboys seguiram pelo Corredor-Norte Sul para chegar à Av. Paulista (Foto: Tatiana Santiago

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Antiga gestão deixou um rombo de mais de 8 milhões no IPC

Antiga gestão deixou um rombo de mais de 8 milhões no IPC

on sexta-feira, fevereiro 01, 2013 Deixe seu Comentário
Assessoria de Comunicação

Há um mês a frente dos trabalhos do Instituto de Previdência de Chapadinha, Aldy Saraiva, já apresentou dados parciais de um rombo no IPC de mais de 8 milhões de reais. De acordo com o presidente, a dívida se dá por falta de repasses das gestões anteriores ao Instituto.

“Assim que concluirmos o levantamento, passaremos a real situação ao departamento jurídico, para que os responsáveis sejam acionados por improbidade administrativa” disse o presidente. 

O presidente também informou que os professores aposentados que receberam os proventos sem o reajuste de 7,96% para a categoria, receberão com os valores reajustados e mais a diferença do não repasse referente ao mês de janeiro.

Quanto ao pagamento dos aposentados da área da administração, que recebem um salário mínimo, o pagamento já foi feito com o novo valor do salário R$ 678,00.
Prefeitura anuncia licitação para merenda na rede municipal

Prefeitura anuncia licitação para merenda na rede municipal

on sexta-feira, fevereiro 01, 2013 Deixe seu Comentário
Assessoria de Comunicação 

 

A prefeitura municipal de Chapadinha por intermédio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) vem a público informar sobre a realização da 1ª Chamada Pública do ano de 2013, com os Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações.

A chamada para o credenciamento será realizada nos dias 04 e 05 de fevereiro, a apartir das 9h, no auditório da SEMED localizada na Praça Cel. Luis Vieira – Centro. Já o lançamento e abertura do edital ocorrerá no dia 19.
 
Os interessados deverão apresentar a seguinte documentação (conforme o previsto na Instrução Normativa nº 38/FNDE/09):
 
• Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);

• Cópia da declaração de Aptidão ao PRONAF- DAF Jurídica para associações e cooperativas;

• Cópias do estatuto e ata de posse da atual diretoria da entidade registrada na Junta Comercial, no caso de cooperativas, ou Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, no caso de associações. No caso de empreendimentos familiares, deverá ser apresentada cópia do Contrato Social, registrado em Cartório de Registro Civil de Pessoa Jurídica;

• Para produtos de origem animal apresentar documentação comprobatória de Serviço de Inspeção, podendo ser municipal. Estadual ou federal.


Guarda Civil Municipal de Chapadinha vai ter novo endereç

Guarda Civil Municipal de Chapadinha vai ter novo endereç

on sexta-feira, fevereiro 01, 2013 Deixe seu Comentário
Assessoria de Comunicação 
A Guarda Civil Municipal de Chapadinha vai ter novo endereço. O local é o antigo colégio Cirandinha localizado na Rua Acelino Araújo, na Praça São Raimundo, frente ao Colégio Paulo Ramos, centro.

A nova sede conta com 4 banheiros e mais cinco cômodos, onde vão funcionar a parte administrativa, alojamento, sala de reunião, gabinete do comandante, almoxarifado e cozinha.
Os trabalhos de reparos da estrutura do prédio começaram no último dia 30 ( quarta-feira ), com previsão para conclusão de 30 dias e a mudança deve ser logo após a finalização dos trabalhos. No local devem ser realizados os serviços de recuperação do piso, reboco, colocação de forro, reforma dos banheiros, instalação da rede elétrica e hidráulica, calçada, rampa para deficientes, muro e área de estacionamento.






Com um espaço de aproximadamente 30 x 50 metros, a nova sede vai oferecer melhores condições de trabalho aos guardas e mais segurança aos moradores dos bairros Centro e Aparecida.

De acordo com o comandante a nova sede vai servir como ponto de referência para a sociedade e como fica próxima a três colégios e uma praça, a presença da guarda vai inibir a ação de bandidos na região que é considerada, atualmente, uma das mais perigosas da cidade. Ainda segundo o comandante, o local proporciona melhores condições para o desenvolvimento operacional e administrativo da instituição.

Atualmente a Guarda Civil Municipal conta com 52 homens e funciona, provisoriamente, na Estação Digital localizada na Praça da Bíblia, Centro. O telefone para contato é o 9123-5345.

São competências da Guarda Civil Municipal: trabalho de orientação, educação e fiscalização no trânsito, no que diz respeito a estacionamento, mão/contramão, curvas, retornos, sinalização ( vertical e horizontal ), segurança no patrimônio público municipal e proteção a sociedade.


Secretaria de Cultura e Vigilância Sanitária orientam barraqueiros para carnaval

Secretaria de Cultura e Vigilância Sanitária orientam barraqueiros para carnaval

on sexta-feira, fevereiro 01, 2013 Deixe seu Comentário
Assessoria de Comunicação
A reunião foi para passar orientações quanto às regras de funcionamento das barracas durante o carnaval. Mais de quarenta barraqueiros do ramo de bebidas e de alimentação receberam as instruções.
O secretário de cultura, Herbert Lago Castelo Branco e a adjunta, Leandra Lima, explicaram as exigências de padronização, numeração das barracas, proibição de venda de bebidas alcóolicas a menores e o cuidado com a rede elétrica.

“Vamos fazer um carnaval seguro e organizado”, disse o secretário.

Na oportunidade, o coordenador da Vigilância Sanitária, Edvar Mendes da Costa Júnyior, explicou como o trabalho de fiscalização deve ser feito durante a folia. As recomendações foram passada aos proprietários de barracas para que obedecem os requisitos de higiene.
A orientação foi para que os mesmos utilizem somente materiais descartáveis ( pratos, copos, colheres e garfos ), protejam os alimentos, evitando a contaminação, utilizem depósitos para acondicionamento do lixo e orientem os usuários de bebidas quanto à localização dos banheiros: masculinos e femininos.

De acordo com o coordenador da Vigilância Sanitária, quem for flagrado em descumprimento às normas de higiene está passível de punição, que vai desde o recolhimento de todo o material até a interdição do estabelecimento.

“Esperamos não ter que tomarmos medidas extremas, mas é bom saber que vai ter sim fiscalização durante o carnaval” afirmou o coordenador.

A próxima reunião para sorteio das barracas está marcada para a próxima segunda ( dia 4 ) às 17:00h no auditório da prefeitura.




DMT lança campanha educativa para o trânsito 2013

DMT lança campanha educativa para o trânsito 2013

on sexta-feira, fevereiro 01, 2013 Deixe seu Comentário
Assessoria de Comunicação
Foi lançada oficialmente, na tarde desta quinta-feira ( 31 ), no auditório da prefeitura, a campanha educativa para o trânsito de Chapadinha 2013.
Participaram do evento autoridades e representantes de associações de profissionais ligados ao trânsito.
A mesa foi composta pelos vereadores Irmão Carlos, Eduardo Braga, Marcelo Menezes, Nonato Balequinho, Miscicley, pelo comandante da guarda municipal, Agostinho Oliveira Pacheco Neto, secretário de Administração, Ilmar Mota Souza, chefe titular do Ciretran de Chapadinha, Benetido Baltazar e pelo comandante da polícia militar de Chapdadinha, major Edivaldo Mesquita.
Segundo o diretor do Departamento Municipal de Trânsito, Francisco Nascimento Monteiro, a campanha tem dois momentos. O primeiro está voltado para o período do carnaval, quando muitos motoristas e motociclistas excedem o limite de velocidade e também no consumo de bebidas alcóolicas. O slogan “ Nesse carnaval não brinque com sua vida e nem com a dos outros” visa chamar a atenção para o perigo da mistura: bebida e direção.

DMT e assessoria de comunicação da prefeitura prepararam material educativo para ser distribuído aos foliões, onde constam a programação de carnaval e números de telefones úteis da cidade.

Já no segundo momento da campanha, os trabalhos vão ser voltados para crianças do ensino fundamental e médio das escolas públicas e particulares. O slogan que passa a ser “No trânsito você é responsável pela vida” tem como objetivo despertar, desde cedo, a consciência dos futuros motoristas, por meio da educação. Os trabalhos de conscientização e esclarecimentos quanto aos direitos e deveres de cada um no trânsito terão duração de 180 dias após o carnaval.

Na oportunidade foi apresentado o comercial, que deve circular nos meios de comunicação, a camisa oficial da campanha e todo o material de divulgação. Dentro da programação devem ser realizados pedágios e palestras nas escolas, distribuição de folders e adesivos.
O secretário de administração, Ilmar Mota Souza, que representou a prefeita Ducilene Belezinha, reafirmou o compromisso da prefeita em dar total apoio à campanha.

O comandante da polícia militar, Major Edvaldo Mesquita, destacou a importância dessa campanha para a cidade “ é importante trabalhar a educação no trânsito e também fiscalizar a documentação dos veículos e dos condutores”.

O chefe titular do Ciretran de Chapadinha, Benedito Baltazar, destacou a importância da regulamentação da documentação dos veículos e se dispôs a participar dos trabalhos. “ Com os veículos regulamentados podemos intensificar as fiscalizações e punir os infratores”

O comandante da guarda municipal, Agostinho Oliveira Pacheco Neto, falou da necessidade de trabalhos educativos para evitar que mais acidentes ocorram na cidade. “ Sempre pensamos que acidentes só acontecem com os vizinhos, mas nós todos estamos sujeitos a isso, e é importante que todos participem”.

O vereador presidente da Câmara, Nonato Baleco, parabenizou a iniciativa e propôs a atualização de leis para disciplinar as atividades no trânsito da cidade. “Estamos a disposição no que for possível para melhorar o trânsito de Chapadinha”.

O vereador e vice-presidente da Câmara, Eduardo Braga, destacou a importância da fiscalização nas ruas da cidade. “ O motorista precisa saber que se estiver infringindo uma lei ele pode ser multado”.

O vereador Manim vestiu a camisa e reforçou a importância da fiscalização. “ Estou aqui como cidadão e acredito que se a impunidade acabar, todos serão mais responsáveis no trânsito”

O vereador Irmão Carlos parabenizou o evento e disse acreditar na mudança de comportamento da população a partir da conscientização.



























CBF define adversários dos maranhenses na Copa do Brasil

CBF define adversários dos maranhenses na Copa do Brasil

on sexta-feira, fevereiro 01, 2013 Deixe seu Comentário
Por:  Sala Vipe 

Do Imirante Esporte
SÃO LUÍS – A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) divulgou, no fim da manhã desta quinta-feira (31), os confrontos da primeira fase da Copa do Brasil. De acordo com a publicação no site da CBF, os times maranhenses terão pela frente adversários nordestinos na primeira fase do torneio nacional.

Atual campeão Brasileiro da Série D, o Sampaio Corrêa encara o Campinense-PB. Já o Maranhão Atlético, vice-campeão maranhense em 2012, medirá forças com o Bahia-BA.

Caso o Sampaio supere o Campinense na primeira fase da Copa do Brasil, o time maranhense enfrentará o vencedor do duelo entre Flamengo-RJ e Remo-PA. Já o Maranhão Atlético, se passar pelo Bahia, encara o vencedor do confronto entre Luverdense-MT e Tupi-MG.

Apesar da definição dos confrontos, a CBF não divulgou as datas das partidas. De acordo com a entidade, o anúncio das datas e locais ocorrerá na próxima segunda-feira (4).

Copa do Brasil
A Copa do Brasil 2013 começa no dia 3 de abril, com 80 clubes disputando o título. A competição tem sete fases, todas no formato mata-mata, com jogos de ida e volta. Apenas nas duas fases iniciais há a possibilidade de haver somente uma partida, caso o visitante vença por dois ou mais gols de diferença. A final está marcada para 20 e 27 de novembro. 

As equipes brasileiras que disputam a Libertadores - Grêmio, Fluminense, Corinthians, Atlético Mineiro e Palmeiras - estão classificadas automaticamente para as oitavas-de-final da Copa do Brasil. Apenas o São Paulo disputará a Sul-Americana, já que foi campeão da competição no ano passado. No lugar do time paulista, entrará o Vasco, o melhor time colocado na Série A 2012 depois dos já classificados.

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