6 meses de muito trabalho e avanços significativos! A Gestão da Prefeita Belezinha segue avançando por toda Chapadinha; Veja Vídeo

6 meses de muito trabalho e avanços significativos! A Gestão da Prefeita Belezinha segue fazendo um excelente trabalho por toda Chapadinha, buscando atender às demandas da população e promover o desenvolvimento do município, com melhorias em todas as áreas: Saúde, Educação, Infraestrutura, Assistência, Esporte, Cultura e muito mais. Veja Vídeo.

Parabéns à Prefeita Belezinha e sua equipe pelo empenho e dedicação.

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Prefeita Belezinha visita obras da nova Creche e Escola da Vila Isamara, um marco importante para a educação e o desenvolvimento de Chapadinha

A prefeita de Chapadinha Ducilene Belezinha visitou as obras da nova Creche e Escola da Vila Isamara, de 12 salas e Quadra Poliesportiva, um momento importante para a educação e desenvolvimento da comunidade. A visita da prefeita Belezinha, demonstra o compromisso da sua gestão com a infraestrutura educacional e o futuro das crianças chapadinhenses. Veja Vídeo.

"Um espaço que em breve vai transformar a educação e a vida das famílias da comunidade. Seguimos firmes, trabalhando com responsabilidade e compromisso para garantir mais oportunidades e um futuro melhor para nossas crianças", disse prefeita Belezinha.

A prefeita Belezinha está deixando um marca importante na educação de Chapadinha, investindo em melhorias significativas nas instituições de ensino e preparando as futuras gerações para um futuro melhor.

 Por Luiz Carlos Jr./Portal CN1

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Mãe e padrasto presos suspeitos de matar menina de 5 anos no MA negam ter praticado o crime

Suspeito de matar enteada de 5 anos é preso em Trizidela do Vale; mãe da criança também foi detida após admitir que presenciou as agressões. — Foto: Reprodução/TV Mirante

Maria Ísis morreu com sinais de agressão em Trizidela do Vale, na última quinta-feira (26), no dia em que completava 5 anos de idade.

Por g1 MA — São Luís

José Jailson de Menezes Silva, 26 anos, e Maria das Graças da Conceição Souza, de 24 anos, que estão presos suspeitos de matarem a menina Maria Ísis, de 5 anos, passaram por audiência de custódia nesse sábado (28) e se declararam inocentes das acusações.

A criança, filha de Maria das Graças e enteada de José Jailson, morreu com sinais de agressão em Trizidela do Vale, na última quinta-feira (26), no dia em que completava 5 anos de idade. O crime é investigado pela Polícia Civil do Maranhão como feminicídio.

Durante a audiência, feita por videoconferência, José Jailson afirmou estar sendo acusado de um crime que não cometeu.

Já Maria das Graças alegou que havia saído de casa para comprar umas coisas e não viu a filha sendo agredida.

Porém, Maria confessou em depoimento à Polícia Civil, que presenciou as agressões cometidas pelo companheiro contra a filha. Além disso, a defensora pública Laynara Karoline Costa Holanda Silva, responsável pela defesa de Maria das Graças, disse na audiência de custódia que durante entrevista, a mãe da vítima afirmou ter tentado impedir que a filha fosse agredida, mas acabou também sofrendo agressões do companheiro, além de ser ameaçada de morte.

No entanto, a juíza plantonista Barbara Silva de Oliveira Aneth, que presidiu a audiência, afirmou que o exame de corpo de delito não apontou qualquer lesão no corpo de Maria das Graças, refutando as alegações dela de que teria sido agredia pelo companheiro.

Quanto a José Jailson, a defensora pública Laynara Karoline declarou que ele afirmou, em entrevista pessoal, que quem matou Maria Ísis foi a própria mãe da menina.

Laynara Karoline também pediu à Justiça que designe outro defensor público para José Jailson, pois há um conflito de interesses, pelo fato de, também, defender Maria das Graças.

Na audiência, José também relatou que já tinha passagem pela polícia, por agredir uma pessoa na cidade de Igarapé Grande. Segundo dados do Tribunal de Justiça do Maranhão, o caso aconteceu em 2021, quando José foi autuado por lesão corporal contra uma pessoa menor de idade e com deficiência física.

Ao final da audiência, a juíza Barbara Silva avaliou que o cumprimento do mandado de prisão em flagrante contra os dois suspeitos foi cumprido seguindo a lei e homologou a prisão preventiva deles, diante da gravidade do crime praticado.

Maria Ísis, de 5 anos, morreu após dar entrada no hospital com sinais de agressão, na cidade de Trizidela do Vale, a cerca de 280 km de São Luís. O caso aconteceu na quinta-feira (26), no dia em que a menina completava 5 anos. O padrasto da vítima, identificado como José Jailson de Menezes Silva, 26 anos, é o principal suspeito.

Segundo informações preliminares da Polícia Militar de Pedreiras, foi o próprio padrasto quem levou Maria Ísis ao hospital, alegando que a mãe da menina chegaria em seguida. Após deixá-la na unidade de saúde, sem se identificar, José Jailson fugiu. A criança não resistiu aos ferimentos e morreu no hospital.

O corpo da menina apresentava diversas lesões na cabeça e marcas de agressão por várias partes. O corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Timon, onde será feita a análise para identificar a causa da morte.

A polícia investiga ainda a possibilidade de que as agressões já vinham ocorrendo há pelo menos sete meses, período em que o suspeito convivia com a mãe da vítima, identificada como Maria das Graças da Conceição Souza.

Maria das Graças da Conceição Souza foi presa na sexta-feira (27), após confessar em depoimento que presenciou as agressões cometidas pelo companheiro contra a filha. Já José Jailson de Menezes Silva foi preso no sábado (28), em Trizidela do Vale.

A captura do suspeito foi resultado de uma operação conjunta entre as Polícias Civil e Militar dos municípios de Trizidela do Vale e Pedreiras. Moradores da região também participaram das buscas, mobilizados pela comoção provocada pelo caso.

O homem foi localizado em uma casa em Trizidela do Vale, detido e conduzido à Delegacia de Polícia Civil de Pedreiras, onde prestou depoimento.

O corpo de Maria Ísis foi sepultado na manhã de sábado, no cemitério da região. A polícia continua ouvindo testemunhas e as investigações seguem em andamento.

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Polícia investiga crimes de estupro e tortura em nove estados

 

Policiais civis fazem, nesta segunda-feira (30), operação contra um grupo criminoso acusado de estupros e tortura de mulheres, além da divulgação das imagens pela internet. Os mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos no Rio de Janeiro e em outras oito unidades da Federação: Distrito Federal, São Paulo, Amazonas, Bahia, Goiás, Minas Gerais, Piauí e Santa Catarina.

Até as 6h45, quatro pessoas tinham sido presas pela polícia. A Operação Abraccio começou a partir de uma investigação da Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam), de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, depois que uma mãe procurou a unidade para relatar que imagens íntimas de sua filha estavam sendo divulgadas.

A investigação constatou a existência de um grupo criminoso que se organizava por meio da rede social Discord e que fez dezenas de vítimas, das quais seis foram identificadas. Os atos violentos eram transmitidos online ou gravados, para serem divulgados posteriormente.

Entre as violências cometidas pelo grupo estava forçar vítimas a se mutilar com navalhas, fazendo-as escrever nomes dos criminosos na própria pele. Também são investigados crimes de misoginia e racismo.

No mês passado, uma das pessoas suspeitas de integrar o grupo foi presa. A partir da perícia de 80 mil imagens, áudios e vídeos encontrados em dispositivos eletrônicos, os policiais conseguiram chegar aos demais envolvidos.

Vitor Abdala / Agência Brasil

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Prefeitura de Chapadinha realiza 5ª Conferência Municipal para fortalecimento dos direitos da pessoa idosa

 

Com objetivo de promover a equidade e o fortalecimento da participação social da população idosa, a Prefeitura de Chapadinha através da Casa dos Conselhos, Conselho Municipal do Idoso e  Secretaria Municipal de Assistência Social realizou na última sexta-feira (27) a 5ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. Veja Vídeo.

Sob o tema "Envelhecimento Multicultural e Democracia: Urgência por Equidade, Direitos e Participação”, a conferência promoveu a escuta da população e construiu de forma participativa, as propostas que garantam mais direitos, dignidade, respeito e qualidade de vida para as pessoas idosas de Chapadinha. 

O evento aconteceu no auditório da Secretaria de Assistência Social, reunindo representantes da sociedade civil, do poder público, profissionais da área e lideranças comunitárias.

A conferencista Girlene Soares Costa trouxe uma perspectiva valiosa sobre os desafios do envelhecimento no contexto atual. Sua palestra magna foi um momento importante da Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, oferecendo reflexões profundas sobre os desafios do envelhecimento.

A Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, contou com a participação de Secretários municipais, Vereadores, Representantes da Defensoria Pública e Representantes da sociedade civil, um momento de união e fortalecimento da rede de apoio aos idosos em Chapadinha. 

Leia Também: Chapadinha sedia Seminário Regional de Gestão Governamental do Conleste Maranhense; Veja Vídeo

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Gestão da Prefeita Belezinha avança com a segunda etapa da obra de revitalização da Avenida Ataliba Vieira de Almeida, em Chapadinha; Veja Vídeo

 

A Prefeitura de Chapadinha através da Secretaria Municipal de Infraestrutura está avançando com a revitalização da Avenida Ataliba Vieira de Almeida, uma das principais vias da cidade. A segunda etapa das obras abrange cerca de 2 quilômetros e inclui: Asfaltamento, Canalização e Iluminação. Veja Vídeo.

Com recursos próprios, a prefeitura já concluiu a primeira etapa, também de 2 quilômetros, totalmente reconstruídos. A revitalização dessa via é um marco importante no desenvolvimento da cidade, e conta com o apoio do deputado estadual Aluizio Santos.

Essa iniciativa demonstra o compromisso da gestão da Prefeita Belezinha em melhorar a infraestrutura urbana, facilitando a mobilidade e a acessibilidade para os moradores e visitantes. Além disso, a revitalização da avenida também pode contribuir para valorização dos imóveis.

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Congresso derruba reajuste de IOF para obrigar governo a cortar recursos de saúde e educação

 

Cerca de duas horas após ter sido derrubado em votação na Câmara dos Deputados, o decreto do governo federal que aumentava alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) também foi rejeitado em votação simbólica no plenário do Senado Federal, que aprovou um projeto de decreto legislativo (PDL) revogatório da medida até então em vigor.

As duas votações representam uma derrota política para o governo, que agora precisará definir outras formas de arrecadar ou economizar R$ 20,5 bilhões para cumprir a meta fiscal do orçamento de 2025. Isso porque o governo já bloqueou ou contingenciou outros R$ 31,3 bilhões em despesas deste ano.

A votação foi conduzida pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que pautou o decreto logo após a decisão dos deputados.

Segundo o líder do governo no Senado, Jacques Wagner (PT-BA), o decreto editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia sido fruto de um acordo político envolvendo os líderes do governo com os presidentes da Câmara e do Senado, e já esvaziava o alcance de uma medida anterior que havia sido revogada pelo próprio governo para atender exigência dos parlamentares.

“Essa Casa vive de cumprir acordos. Foi feito um acordo que está sendo descumprido. Eu não acho isso bom para o Parlamento”, criticou Jacques Wagner.

No Senado, todos os nove senadores do PT registraram voto contrário à derrubada do decreto. O senador Weverton Rocha (PDT-MA) também manifestou voto contrário.

Inclusão do IOF na pauta

A decisão de pautar a derrubada do decreto do IOF foi anunciada mais cedo pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), em postagem as redes sociais.

Segundo ele, a maioria da Câmara não concorda com elevação de alíquotas do IOF como saída para cumprir o arcabouço fiscal e tem cobrado o corte de despesas primárias.

Já o governo alega que a medida é necessária para evitar mais cortes em políticas sociais e maiores contingenciamentos que podem afetar o funcionamento da máquina pública.

Além disso, segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, as regras do decreto corrigiam injustiças tributárias de setores que não pagam imposto sobre a renda.

Mudanças

Entre as medidas propostas no decreto, estavam o aumento na taxação das apostas eletrônicas, as chamadas bets, de 12% para 18%; das fintechs, de 9% para 15% a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), igualando-se aos bancos tradicionais; a taxação das Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e Letras de Crédito do Agronegócio (LCA), títulos que atualmente são isentos de Imposto de Renda.

O decreto fazia parte de medidas elaboradas pelo Ministério da Fazenda, juntamente com uma Medida Provisória (MP) para reforçar as receitas do governo e atender às metas do arcabouço fiscal.

Debate

“O decreto do presidente da República visa fazer justiça tributária. Por mais que se fale, todos nós sabemos que muitos enviam, às vezes, dinheiro para o exterior, ou gastam dinheiro no exterior, fugindo do pagamento do IOF. E a ideia do governo era evitar essas fugas”, argumentou Jacques Wagner, líder do governo, durante a discussão da matéria no plenário do Senado.

Já o relator do PDL em plenário, senador Izalci Lucas (PL-DF), leu um parecer contrário ao aumento no IOF. Segundo o parlamentar, a medida afetaria micro e pequenas empresas, operações de câmbio, atividades de seguradoras e entidades de previdência complementar. Além disso, ele afirmou que a medida fere os princípios da legalidade tributária e da segurança jurídica.

“Por sua natureza constitucional, o IOF deve ser utilizado com finalidade regulatória e não como instrumento de arrecadação primária”, observou.

“O aumento do IOF sobre operações de crédito eleva sensivelmente o custo do capital para as empresas, especialmente as de menor porte, afetando também consumidores que dependem de crédito pessoal e imobiliário”, acrescentou.

Pedro Rafael Vilela / Agência Brasil

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