O Tribunal de Justiça do Maranhão realizou na manhã de hoje (7) a solenidade de instalação da Turma Recursal da Comarca de Chapadinha. Essa é a segunda instalada no interior do estado, outras seis serão inauguradas até julho.
A solenidade ocorrida no Fórum Ministro Edson Vidigal foi prestigiada por juízes, advogados, promotores, defensor público e pela prefeita de Chapadinha Ducilene Belezinha.
O corregedor-Geral da Justiça, desembargador Cleones Carvalho Cunha, que na ocasião também representava o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Antônio Guerreiro Junior, foi o grande anfitrião da manhã. Em seu pronunciamento, Dr. Cleones falou sobre a importante e fundamental iniciativa da implantação da Turma em Chapadinha e lembrou que os juizados especiais acumulam um grande volume de processos devido a enorme demanda. “Apesar dos diversos mutirões realizados, as recursais de São Luís continuam, assustadoramente, com mais de 15 mil recursos. Para se ter idéia, só de Chapadinha, o ano passado, foram julgados 1.600 processos. Desses, a metade subiu como recurso para a capital, agora imagine o restante do Estado. Por isso é preciso descentralizar e desafogar as Recursais de São Luís, e com a instalação dessas e de outras Turmas, essas demandas vão diminuir”- declarou o desembargador Cleones Cunha.
O juiz, Cristiano Simas, empossado presidente da Turma Recursal, agradeceu o empenho e esforço do desembargador Cleones Cunha e falou da satisfação do judiciário com a instalação da Turma em Chapadinha. “Com a instalação da recursal de Chapadinha teremos, inegavelmente, uma justiça mais humana e que do povo mais se aproxima. Uma vez que os prazos médios pelas turmas recursais de São Luís giram em torno de 1 a 2 anos, não por serem ineficientes, mas para atestar que estas com aproximadamente 15 mil processos dependentes de julgamentos, não conseguem absorver demandas tão significativas. Daí a absoluta importância deste ato, não somente para quem labuta nos corredores do poder judiciário, mas principalmente a população desta comarca que a cada momento clama por uma justiça mais acolhedora”- ponderou o juiz.
A Turma Recursal de Chapadinha foi criada pela resolução 56/2012 do Tribunal de Justiça, perfazendo um total de oito turmas recursais integrantes do sistema de ajuizados especiais do Estado do Maranhão. Que tem por finalidade acelerar o julgamento de demandas que sobrecarregam os juizados especiais da capital.
A Recursal de Chapadinha funcionará no Fórum da Comarca todas as quartas-feiras. Os processos protocolados a partir de 8 de abril serão julgados na nova Turma. Além de Chapadinha essa Recursal abrangerá os de Anajatuba, Araioses, Brejo, Buriti, Cantanhede, Itapecuru Mirim, Magalhães de Almeida, Miranda do Norte, Presidente Vargas, São Benedito do Rio Preto, São Bernardo, Santa Quitéria do Maranhão, Tutóia, Urbano Santos e Vargem Grande.
A Turma Recursal Cível e Criminal da Comarca será presidida pelo juiz da 1ª Vara de Chapadinha, Dr. Cristiano Simas de Sousa e terá como membros titulares as juízas Lorena de Sales Rodrigues Brandão e Laysa de Jesus P. Martins Mendes, e como juízes suplentes, Frederico Feitosa de Oliveira, Rodrigo Otávio Terças Santos e Jaqueline Rodrigues Cunha.
Texto Brendha Gomes
Na tarde da última quarta-feira ( 22 ), foi realizada, no auditório do Fórum, uma palestra educativa sobre a prevenção e a importância dos exames preventivos do câncer de mama e de colo de útero.
