quinta-feira, 6 de junho de 2013

Ex-prefeita de Chapadinha é denunciada pelo o crime prevariação

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O promotor de justiça Douglas Assunção Nojosa denunciou, nesta quarta-feira, 5, a ex-prefeita Danúbia Loyane de Almeida Carneiro, pelo crime de prevaricação. Ela se recusou a atender o Ministério Público em procedimento administrativo que investiga a situação de uma servidora pública que estaria acumulando, ilegalmente, funções no Programa Pro-Jovem, em Chapadinha.

A primeira requisição foi feita pelo MPMA, em dezembro de 2010, solicitando documentos que esclarecessem a natureza do vínculo da servidora investigada. Em agosto de 2011, foi entregue outra requisição a Danúbia Carneiro. Mesmo assim, o Ministério Público não obteve qualquer resposta.


Na denúncia, o promotor afirma que, à epoca, a então prefeita praticou conduta violadora do ordenamento jurídico, “agindo de forma deliberada e omissiva para satisfazer interesse ou sentimento pessoal”, desrepeitando o artigo 319 do Código Penal. Após a citação, a denunciada tem dez dias para apresentar defesa.

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Fotógrafo: verified_user

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